Os desafios do necessário isolamento social no Brasil em casos de pandemia

Em janeiro de 2020, a OMS declarou que o coronavírus se configurou surto de emergência de saúde pública de interesse internacional. Recomendou medidas de isolamento social para controlar a transmissão do vírus. E alertou aos governos nacionais quanto ao impacto econômico sobre expressivas parcelas da população. A análise aplica-se integralmente ao Brasil, onde além das medidas sanitárias enxergam-se carência financeira e desamparo, sobretudo entre as classes mais pobres, como alguns dos maiores desafios a ser enfrentados, em casos de pandemias.

De acordo com o Ministério da Saúde, em março, se configurou no Brasil o cenário de “transmissão sustentada” (transmissão local do vírus entre pessoas). Por isso, instituiu-se o monitoramento da disseminação geográfica do vírus e a avaliação dos impactos nos serviços de saúde, com resultados satisfatórios, até a primeira quinzena de abril - não obstante o registro de mais de 1.000 óbitos, até a 15ª semana epidemiológica.

Por outro lado, os bloqueios sanitários adotados levaram o prejuízo econômico a ser distribuído desigualmente entre as pessoas. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística),  em 2019, os trabalhadores informais no Brasil representavam 41,3% da população ocupada - e estes sofreram o maior impacto. Portanto, encontram-se em situação de dependência econômica e vulnerabilidade financeira.

Por tudo isso, além do isolamento social, cabe  ao Estado amparar todos em situação de vulnerabilidade. Isso envolve, atualmente, que o Ministério da Economia e o Ministério da Cidadania, com a parceria das Organizações Sociais, fiscalizem o cumprimento do “Auxílio Emergencial”, instituído pela Lei 13.982, de 02/04/2020 - que é atual e estabelece medidas excepcionais de proteção social. Admitindo a ampliação do prazo de amparo pecuniário enquanto durar os efeitos da pandemia recente. Dessa forma, esse impacto será minimizado e, quando a crise diminuir, uma força de trabalho cuidada e respeitada em sua dignidade será um grande trunfo para todo o Brasil, vencedor desses desafios.