Os desafios do necessário isolamento social no Brasil em casos de pandemia

Nos anos finais da década de 1910, a gripe espanhola marcou a história da humanidade deixando mais de 50 milhões de vítimas fatais. Devido à falta de cuidados iniciais básicos, a gripe que provavelmente se originou nos Estados Unidos se alastrou rapidamente pelo mundo todo. Após mais de um século, o mundo enfrenta outra pandemia, e para que o cenário da gripe espanhola não se repita, é primordial que o poder público estabeleça medidas e campanhas rigorosas de combate ao vírus.

Nesse sentido, com a adoção do isolamento social em casos de pandemia, é possível reduzir o índice de transmissão do vírus. Dessa forma, quanto menor este índice, menos pessoas transmitirão a doença para outras caso estejam infectadas. Entretanto, a adoção dessa tática no Brasil apresenta obstáculos, como a situação socioeconômica das pessoas em situação de vulnerabilidade social e desempregados, já que em regime de isolamento os trabalhadores informais, que representam 41,3% dos brasileiros que se declaram ocupados, ficariam sem renda nenhuma neste período.

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196, certifica que é dever do Estado garantir políticas sociais e econômicas que visem à redução de risco de doença e de outros agravos a seus cidadãos. A partir desta máxima, é imprescindível que o Governo Federal disponibilize para pessoas de baixa renda e trabalhadores informais um auxílio emergencial de valor digno, justo e que corresponda as necessidades mínimas dessas pessoas, para que as mesmas possam gozar de seus direitos garantidos em lei e possam ter uma vida digna enquanto estão sem condições de trabalhar.

Neste momento, também é importante o combate intenso de notícias falsas por parte do Governo Federal e das próprias redes sociais, para que a desinformação atinja o menor número de pessoas possíveis e não cause um desserviço tão grande à população, colocando a segurança de todos em risco, já que diversas dessas notícias falsas fazem com que as pessoas questionem a eficiência do isolamento social e refutem fatos comprovados cientificamente, fazendo com que a ignorância tome o espaço da ciência e da informação apurada.

Por fim, após a análise do quadro apresentado, conclui-se que mais do que nunca é necessário que os prefeitos, governadores e o chefe de Estado brasileiro assumam seus papéis de líderes máximos de suas respectivas jurisprudências e defendam seus cidadãos da ameaça do Coronavírus, tomando as medidas cabíveis, como o pagamento de um auxílio emergencial aos trabalhadores informais e campanhas de informação e conscientização sobre o vírus, a fim de evitar que essa nova pandemia nos traga de volta a memória sombria dos tempos da gripe espanhola.