Os desafios do necessário isolamento social no Brasil em casos de pandemia

Mediante o exemplificado na Carta Magna de 1988, artigo 6°, são direitos sociais: a saúde, o trabalho e a assistência aos desamparados, na forma da lei. No entanto, o corona vírus (covid-19) tem mostrado grandes efeitos negativos em escala global e nacional, que atualmente, no Brasil, pode ser exemplificado pelas consequências do isolamento horizontal, além da grande massa de desemprego e falta de alimento e materiais básicos de higiene pessoal.

Primordialmente, o isolamento horizonta consiste em medidas mais abragente de distanciamento social e restrição de circulação de pessoas, atualmente, é a medida mais indicada pelas vigilâncias sanitárias em todo o mundo. Contudo, tal medida não consegue conter a ansiedade da população que teme os problemas futuros da paralização total do comércio nacional e internacional, que por sua vez pode trazer uma grave crise econômica por conta da pandemia.

Ademais, o desemprego pode ser o mais grave dos problemas que acompanha a pandemia e a medida de segurança imposta pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Devido ao decreto de paralização geral, pessoas estão perdendo emprego  ou temem em um futuro próximo perdé-lo por conta da crise financeira e estatal causando assim um grande pânico nos trabalhadores que permanencem em quarentena sem receber, além de não ter meios pecuniários para alimentar seus familiares, problema esse que já é realidade em diversos lares de baixa renda.

Portanto, fica claro a necessidade de um consenso entre a paralização total e a liberação das pessoas fora da zona de contágio a fim de evitar uma crise sanitária e econômica. Cabe ao Presidente, por meio do Ministro da Saúde e  da Infraestrutura, promulgar um decreto que vise a liberação vertical para que a população volte a trabalhar, com excessão do grupo de risco que deverá permanecer sobre cuidado especial e vigilância, cabendo aos beneficiados respeitarem as normas imposta pela vigilância sanitária com o intuito de evitar a disseminação da pandemia.