Os desafios do necessário isolamento social no Brasil em casos de pandemia
Enviada em 01/05/2020
A acensão da globalização, no final do século XX, ampliou a integração socioeconômica entre as nações, de uma forma que doenças virais se alastrassem com mais facilidade. Paralelamente, tal contexto possibilitou a uniformização das medidas precativas e sanitaristas no mundo, como a contenção no fluxo de pessoas e a adoção do isolamento social em situações de pandemia. Entretanto, ainda há impasses para a concretude desse feito no Brasil, ora pela omissão do Estado, ora pela negligência populacional. Dessa forma evidencia-se problemas sociais e governamentais, o que torna mister expor medidas para desintrica-los.
Em primeiro plano, é válido analisar que a Constituição Federal de 1988, em seus conjuntos de leis, garante direitos trabalhistas aos cidadãos brasileiros. Contudo, tal construção teórica faz-se pouco efetiva em cenário prático, uma vez que não se aplica em situações emergenciais, como de uma pandemia, a qual muitos trabalhadores, principalmente do ramo informal, continuam as suas atividades econômicas visando a sua sobrevivência. Tal situação revela-se que o Estado, em destaque o Poder Público, tem-se mostrado insuficiente em assegurar medidas protetivas aos indivíduos ativos nessa situação, sem que estes trabalhadores tenham que arriscar suas vidas em prol da manutenção do sustento próprio.
Em segundo plano, é necessário analisar que a falta do comprometimento social, no Brasil, constitui um dos obstáculos para a eficaz do isolamento social em casos de pandemia. É válido ressaltar que ignorar o isolamento social sem necessidades, neste caso, contraria a orientação da maioria dos especialistas em infecção e as diretrizes do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS). Portanto a negligência dos brasileiros torna-se um problema social, uma vez que estas ações são contrárias as recomendações dos especialistas em saúde e consequentemente aumenta as chances de contaminação em massa.
Portanto, conclui-se que é indubitável a ação do Governo Federal, por meio de verbas públicas, implementar uma renda mínima aos trabalhadores informais e aos indivíduos em situações de vulnerabilidade socioeconômica em casos de pandemia, com o objetivo de garantir o bem-estar social e saúde desses cidadãos. Ademais, cabe ao Ministério da Saúde, mediante a parcerias de grande mídias, promover campanhas publicitárias de conscientização mais eficazes, as quais apontem a importância de conter o fluxo populacional como uma forma de conter a contaminação em alta escala e em um período curto, visando a uma plena efetivação do isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde.