Os desafios do necessário isolamento social no Brasil em casos de pandemia

Enviada em 04/05/2020

Define-se como pandemia quando há contágio de uma doença em diversos continentes, como ocorreu com o vírus da Gripe espanhola, entre 1918 e 1919, que obteve cerca de 50 milhões de mortos no mundo. Sob o mesmo ponto de vista, ocorre no cenário mundial atual a propagação do Sars-CoV-2, mais conhecido como o novo coronavírus, tendo sido recomendado pela Organização Mundial de Saúde o isolamento social por tempo indeterminado para evitar a disseminação dessa enfermidade. No entanto, a negligência vinda da população e a necessidade de profissionais informais e autônomos prestarem seus serviços impedem a eficiência de tal medida no Brasil. Como efeito, fica evidente a primordialidade da execução de suportes governamentais para a conservação dessa restrição.

Em primeiro plano, é válido pontuar que as ações de determinados brasileiros em desacordo com as orientações de isolamento social, promovem obstáculos na eficácia dessa cautela. Esse fato pode ser exemplificado pelas manifestações ocorridas a favor do retorno das atividades econômicas, que causaram aglomerações. Ainda que a informação de medidas restritivas contra o Sars-CoV-2 tenha sido anunciada por todo o Brasil, os manifestantes optaram pela falta de compromisso com a sociedade em combate à pandemia. Desse modo, tem-se como consequência a adição de número de infectados e de mortos devido a esse vírus.

Outrossim, embora a Constituição Federal, em seu artigo 6º, garanta direitos sociais a educação, saúde e alimentação, tal afirmação não tem efetividade na prática para trabalhadores autônomos e informais não considerados essenciais, principalmente com a medida de distanciamento social, uma vez que esses são impedidos de trabalhar. Consequentemente, ocorre a carência financeira que esses indivíduos enfrentam, e, para evitá-la, foi concedido pelo governo o auxílio emergencial no valor de R$ 600,00. No entanto, além da quantia ser insuficiente para suprir as necessidades básicas, alguns indivíduos demoram excessivamente a ser contemplados com o benefício.

Evidencia-se, portanto, que medidas são necessárias para combater esse desafio. Para isso, o Estado deve atuar de modo que reduza a circulação de pessoas, e através de autoridades, questionar o motivo pelo qual os indivíduos estão nas ruas e orientá-los a ficarem em casa. Paralelamente, a mídia, como principal influenciadora, em parceria com o Ministério da Saúde, deve promover campanhas de conscientização que apontem a importância do isolamento social na pandemia. Ademais, o Governo Federal deve oferecer e viabilizar renda mínima plausível a todos os trabalhadores prejudicados. Dessa forma, será possível garantir, de fato, o necessário afastamento coletivo. Só então a sociedade lidará de forma prudente com a problemática atual.