Os desafios do necessário isolamento social no Brasil em casos de pandemia

A ascensão da globalização, no final do século XX, ampliou a integração sócio espacial em nível global, de forma que as doenças virais passaram a se alastrar com maior facilidade. Paralelamente, tal contexto possibilitou a uniformização de medidas sanitárias no mundo, como a contenção do fluxo de indivíduos em situações de pandemia, dada pela adoção do isolamento social. No entanto, há impasses para a plena concretização desses padrões comportamentais no Brasil, seja pela omissão do Poder Público, ou pela negligência populacional, o que torna essencial expor e viabilizar medidas para torná-las mais tênues.

Em primeira análise, é imperativo pontuar que a Constituição Federal de 1988, em seu conjunto de leis, garante direitos trabalhistas aos cidadãos brasileiros. Sendo dever do Estado zelar pela plena aplicação destes. Apesar disso, tal construção teórica faz-se pouco efetiva em metodologias práticas, uma vez que, em situações de pandemia, muitos trabalhadores, sobretudo os do ramo informal, continuam suas atividades laborais para a sobrevivência. Essa conjuntura revela que o Poder Público se revelou insuficiente em assegurar medidas protetivas aos indivíduos ativos nessas condições, sem que estes tenham que arriscar a vida em prol da manutenção do sustento próprio. Assim, é mister que o aparato legislativo funcione na praxe, a fim de ampliar o isolamento social em contextos de enfermidade global.

Do mesmo modo, é lícito postular que a falta de compromisso social ,no Brasil ,constitui um dos obstáculos para a eficaz execução do isolamento social em casos de pandemia. Tal fato pode ser exemplificado pela lotação das praias da cidade do Rio de Janeiro, em 15 de março de 2020, principalmente as de Copacabana, mesmo com as medidas de alerta instauradas pelo governador local, como a proibição de aglomerações em espaços públicos, devido à expansão do vírus corona (COVID-19) no país. Logo, é substancial que haja uma maior conscientização da sociedade nesse cenário.                                                                                                                                                       Em síntese, necessitas-se que medidas sejam realizadas para aplacar essa conjuntura. Portanto, cabe ao Governo Federal, por meio de verbas públicas, implementar uma renda mínima aos trabalhadores informais e indivíduos em vulnerabilidade socioeconômica em casos de pandemia, para garantir a prioridade do bem-estar e da saúde desses cidadãos. Ademais, o Ministério da Saúde, mediante parcerias com as grandes mídias, devem promover campanhas publicitárias mais eficazes de conscientização, que apontem a importância de conter o fluxo populacional como mecanismo de interrupção da propagação de enfermidades virais, visando uma plena efetivação do isolamento social. Dessa forma, o Poder Público e a sociedade lidarão de forma mais eficaz com a problemática vigente.