Os desafios do necessário isolamento social no Brasil em casos de pandemia

A Constituição Federal Brasileira, 1988, estabelece que os cidadãos tenham o direito de ir e vir. Tal liberdade de locomoção é um tema  fundamental em casos de pandemia, uma vez que os vírus, como H1N1 e COVID-19, têm sua proliferação potencializada caso a população frequente os ambientes públicos, como faziam antes da doença afetar a sociedade. Diante desse cenário, a Organização Mundial da Saúde definiu que o isolamento social é o melhor caminho para que as pandemias causem menos impactos aos cidadãos. Assim, o Brasil encontra-se no desafio de seguir as recomendações da OMS em conjunto com as vontades e necessidades dos indivíduos.

Em primeira análise, sabendo que a repreensão do convívio social é uma característica marcada por ditaduras, os congressistas de 1988 definiram a liberdade de ir e vir como direito fundamental de todo cidadão brasileiro, esse elemento básico de qualquer nação democrática é usufruído por diferentes segmentos da sociedade. Dentro dessas camadas sociais, a classe menos abastarda é quem mais precisa se locomover, devido aos seus recursos escassos exigirem renda diariamente. Entretanto, estudos da OMS e Ministério da Saúde indicam que a melhor maneira de lidar com uma pandemia é realizar o isolamento social. Logo, este quadro é a principal causa dos desafios de isolar a população.

Por certo, as consequências desse cenário são nítidas em todas as classes sociais, desde os mais ricos até os mais pobres. Esses veem-se na implicação de ter que trabalhar, a fim de garantir elementos como: alimentação, água e moradia, enquanto aqueles, caso usem do direito de ir e vir, irão proliferar a doença, causando mais problemas à sociedade. Desse modo, são necessárias medidas de intervenção visando equilibrar a diminuição da doença com as necessidades da população.

Em síntese, o Estado, como mediador do bem comum, deve atuar diretamente no combate às pandemias. Essas ações governamentais devem agir nas camadas mais pobres da sociedade, oferecendo suporte financeiro - o que vai diminuir a necessidade destes indivíduos de frequentar as ruas. Somado a tal ação, o governo deve promover a saúde pública, logo, o fechamento de bares, academias, casas noturnas e afins, incentivará a sociedade a manter-se em casa estando de acordo com direitos básicos do cidadão. Por fim, em crises pandêmicas mais extremas, o Estado deve proibir a circulação de indivíduos sem que tenham justificativas plausíveis, como trabalho de profissionais da saúde e a compra de itens básicos. Vale ressaltar, as prevenções são importantes neste tema, as escolas devem oferecer palestras, com médicos, sobre a importância do afastamento social em períodos de pandemia, tornando os alunos conhecedores do tema. Com a execução dessas medidas, o Brasil tende a diminuir os desafios do necessário isolamento social em casos de pandemia.