Os desafios do necessário isolamento social no Brasil em casos de pandemia

Enviada em 17/05/2020

Gripe espanhola, Sars, ebola. Estas são doenças virais altamente contagiosas que afetaram durante a humanidade. Em 2019 uma nova enfermidade viral de caráter pandêmico denominada Covid-19 surgiu, possivelmente na China, e tem causado um grande número de mortes, inclusive no Brasil, tendo em vista que é um dos países com maior número de contaminados e óbitos. Nesse contexto, o isolamento social é importante para conter essa doença na sociedade brasileira, mas o incentivo ao desrespeito à quarentena por autoridades do Estado e a ineficiência estatal em auxiliar economicamente os cidadãos brasileiros são desafios para a eficácia do isolamento.

Inicialmente, de acordo com a Fio Cruz, Fundação Oswaldo Cruz, o isolamento social é importante no combate ao vírus causador da Covid-19 porque impede que muitas pessoas sejam contaminadas ao mesmo tempo e, assim, colapsem o sistema de saúde, causando mais mortes. Apesar disso, o presidente Jair Bolsonaro, autoridade máxima do executivo brasileiro, constantemente incentiva o desrespeito à quarentena, vide seus pronunciamentos e idas em manifestações contrárias ao isolamento. Nesse sentido, essas ações têm contribuído para a ineficiência das medidas de contenção, pois a pessoas passam a frequentar as ruas, o que contribui para o aumento do contágio e, dessa forma, das mortes.

Outrossim, o Estado brasileiro é ineficaz em dar suporte econômico para os cidadãos conseguirem se manterem durante a quarentena. A razão disso é que o auxílio emergencial de 600 reais aprovado pelo parlamento não chega nos indivíduos devido erros cadastrais do governo e atrasos nos repasses. Além disso, embora o governo tenha repassado um trilhão de reais das reservas cambiais para os bancos ampliarem o fornecimento de crédito, não houve contrapartida por parte do Estado, o que fez com que o sistema financeiro aumentasse a taxa de juros em 70%, segundo o Banco Central, para financiamentos, o que impede a retirada de crédito pelos mais pobres.

Dessa forma, a fim de o isolamento social funcionar no Brasil, é fundamental que o Presidente da Câmara do Deputados inicie um procedimento de impeachment do Presidente da República Jair Bolsonaro. Isso poderá ser realizado por meio da análise dos pedidos disponíveis na Câmara. Por exemplo, o pedido de abertura da Organização dos Advogados do Brasil. Logo, coibindo Bolsonaro de atentar contra a saúde pública ao recomendar o desrespeito à quarentena. Además, a Câmara deve protocolar um aumento no auxílio emergencial para um salário mínimo até o fim da pandemia que deverá ser repassado através de uma central telefônica que enviará o dinheiro para a conta bancária do cidadão.