Os desafios do necessário isolamento social no Brasil em casos de pandemia

Proclamada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à saúde e ao bem-estar social. Conquanto, os desafios do necessário isolamento social no Brasil em casos de pandemia impossibilita que essa parcela da população desfrute desse direito universal na prática. Nessa perspectiva, esses desafios devem ser superados de imediato para que uma sociedade integrada seja alcançada.

Em primeira análise, a Constituição federal de 1988, em seu conjunto de leis, garante direitos trabalhistas aos cidadãos brasileiros, sendo dever do Estado zelar pela plena aplicação destes direitos. Contudo, uma vez que, em situações de pandemia, muitos trabalhadores, sobretudo os do ramo informal, continuam suas atividades laborais para a sobrevivência. Essa conjuntura revela que o Poder Público tem revelado insuficia em assegurar proteção aos indivíduos ativos nessas condições, se que estes tenham que arriscar a vida em prol da manutenção do sustento próprio. Assim, exige manutanção para que o ampliamento social seja benéfico para toda a população.

Outrossim, é lícito postular que a falta de compromisso social ,no Brasil ,constitui um dos obstáculos para a eficaz execução do isolamento social em casos de pandemia. Tal fato pode ser exemplificado pela lotação das praias da cidade do Rio de Janeiro, em 15 de março de 2020, principalmente as de Copacabana, mesmo com as medidas de alerta instauradas pelo governador local, como a proibição de aglomerações em espaços públicos,devido à expansão do coronavírus (COVID-19) no país. Logo, é substancial que haja uma maior conscientização da sociedade nesse cenário.

Em síntese, urge que medidas sejam realizadas para aplacar essa conjuntura. Portanto, cabe ao Governo Federal, por meio de verbas públicas, implementar uma renda mínima aos trabalhadores informais e indivíduos em vulnerabilidade socioeconômica em casos de pandemia, para garantir a primazia do bem-estar e da saúde desses cidadãos. Ademais, o Ministério da Saúde, mediante parcerias com as grandes mídias, deve promover campanhas publicitárias mais eficazes de conscientização, que apontem a importância de conter o fluxo populacional como mecanismo de interrupção do alastramento de enfermidades virais, visando a uma plena efetivação do isolamento social. Dessa forma, o Poder Público e a sociedade lidarão de forma mais promissora com a problemática vigente.