Os desafios do necessário isolamento social no Brasil em casos de pandemia

Com o crescimento da globalização, durante o final do século XX, a integração social foi muito difundida globalmente, de forma que as doenças passaram a se alastrar com maior facilidade. Consequentemente, tal contexto possibilitou o desenvolvimento de medidas sanitaristas no mundo, como a contenção do fluxo de indivíduos em situações de pandemia, dada pela inserção do sistema de isolamento social. No entanto, há impasses para a completa concretização desses comportamentos no Brasil, seja pela omissão do Poder Público ou pela negligência populacional, o que torna inevitável a exposição e viabilização de medidas mais rígidas.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é garantido direitos trabalhistas aos cidadãos brasileiros, sendo dever do Estado zelar pela aplicação destes. Contudo, tal dever faz-se pouco efetivo em métodos práticos, uma vez que, em situações de pandemia, muitos trabalhadores, sobretudo os trabalhadores informais, continuam suas atividades para a sobrevivência. Isso demonstra a ineficácia do Poder Público em assegurar medidas protetivas aos indivíduos ativos nessas condições, sem que estes tenham que arriscar a vida em prol da manutenção do seu próprio sustento. Assim, é mister que o aparato legislativo funcione, a fim de ampliar o isolamento social em contextos de enfermidade global.

Do mesmo modo, é importante citar que a falta de compromisso social, no Brasil, constitui um dos maiores obstáculos para a eficaz execução do isolamento social. Tal fato é explicitado através da lotação das praias da cidade do Rio de Janeiro, mesmo com as medidas de alerta instauradas pelo governador, como a proibição de aglomerações em espaços públicos, devido à expansão do coronavírus no país. Logo, é mister que haja uma maior conscientização social nesse cenário.

Em suma, é necessário que medidas sejam tomadas para a contenção da problemática. Portanto, cabe ao Governo Federal, por meio da utilização de verbas públicas, implementar uma renda mínima aos trabalhadores informais e indivíduos em vulnerabilidade econômica em casos de pandemia, para garantir o bem-estar e a saúde desses cidadãos. Ademais, o Ministério da Saúde, mediante a parcerias com as grandes mídias, deve promover campanhas publicitárias mais eficazes de conscientização, que apontem a importância da contenção do fluxo populacional como mecanismo de controle ao alastramento de doenças virais, em busca da efetividade do isolamento social.