Os desafios do necessário isolamento social no Brasil em casos de pandemia

Segundo o sociólogo Zygmunt Bauman, vivemos em um mundo globalizado, com menor distância entre os sujeitos, e tudo o que é feito tem impacto na sociedade em geral. Desse modo, as doenças virais passaram a se alastrar com maior facilidade, de forma que o papel de cada cidadão é fundamental para o bem-estar coletivo. Paralelamente, tal contexto possibilitou a uniformização de medidas sanitaristas no mundo, como a contenção do fluxo de indivíduos em situações de pandemia, dada pela adoção do isolamento social. No entanto, há impasses para a plena concretização desses padrões comportamentais no Brasil, ora pela omissão do Poder Público, ora pela negligência populacional, o que torna vital expor e viabilizar medidas para mitigá-las.

Primeiramente, deve-se explicitar que a Constituição Federal de 1988, em seu conjunto de leis, garante direitos trabalhistas aos brasileiros, sendo dever do Estado zelar pela plena aplicação destes. Contudo, tal construção teórica faz-se pouco efetiva em metodologias práticas, uma vez que, em situações de pandemia, muitos trabalhadores, sobretudo os do ramo informal, continuam suas atividades laborais para a sobrevivência. Essa conjuntura evidencia que o Poder Público tem revelado-se insuficiente em assegurar medidas protetivas aos indivíduos ativos nessas condições, sem que estes tenham que arriscar a vida em prol da manutenção do sustento próprio. Assim, é mister que o aparato legislativo funcione na praxe, a fim de ampliar o isolamento social em contextos de enfermidade global.

Além disso, é lícito postular que a falta de compromisso social, no Brasil, constitui um dos obstáculos para a eficaz execução do isolamento social em casos de pandemia. Tal fato pode ser exemplificado pela lotação das praias da cidade do Rio de Janeiro, em 15 de março de 2020, principalmente as de Copacabana, mesmo com as medidas de alerta instauradas pelo governador local, como a proibição de aglomerações em espaços públicos, devido à expansão do coronavírus (COVID-19) no país. Logo, é substancial que haja uma maior conscientização da sociedade nesse cenário. Em síntese, urge que medidas sejam realizadas para aplacar essa circunstância.

Portanto, cabe ao Governo Federal, por meio de verbas públicas, implementar uma renda mínima aos trabalhadores informais e indivíduos em vulnerabilidade socioeconômica em casos de pandemia, para garantir a primazia do bem-estar e da saúde desses cidadãos. Ademais, o Ministério da Saúde, mediante parcerias com as grandes mídias, deve promover campanhas publicitárias mais eficazes de conscientização, que apontem a importância de conter o fluxo populacional como mecanismo de interrupção do alastramento de enfermidades virais, visando a uma plena efetivação do isolamento social. Dessa forma, as instâncias lidarão com a problemática de modo mais eficiente e promissor.