Os desafios do necessário isolamento social no Brasil em casos de pandemia

No século XIX era afirmado pelo químico Lavoisier: nada se cria, nada se perde, tudo se transforma. Desde a III Revolução Industrial ocorrida em meados do século XX, houve uma grande integração socioespacial em nível global, de forma que doenças virais passaram a se alastrar com maior facilidade. Dessa forma, tornou-se explícito defasagens tanto na infraestrutura quanto na eficiência do Poder Público.

Primeiramente, é imprescindível destacar que a Constituição Federal de 1988, em seu conjunto de leis, garante ao cidadão direitos trabalhistas. Todavia, tal construção teórica demonstra-se pouco ineficaz na prática, onde em períodos de pandemia - onde o isolamento social é um importante fator para conter surto de doenças - há uma parcela de trabalhadores, principalmente do ramo informal, que necessitam de manter suas atividades laborais para a sobrevivência. Dessa forma, se torna evidente uma ineficiência do Poder Público em ofertar a essas pessoas o direitos que lhe são asseguradas na Constituição, evitando com que elas tenham que arriscar a própria vida para conseguir o próprio sustento.

Outrossim, cabe salientar a falta de saneamento básico ofertado pelo Estado para a população. Dessa maneira, é sabido que em cidades interiorinas devido a baixa densidade populacional, ocorre uma menor oferta de capital para ser distribuído entre setores fundamentais, como saúde, educação e segurança. Por consequência, ocorre defasagens em infraestruturas essenciais como o saneamento, onde em períodos de pandemia existem pessoas que não possuem água encanada para lavar as próprias mãos, com isso, tais indivíduos não conseguem atender requisitos básicos em períodos de surto de doenças, ficando suscetíveis a contrair tais patologias.

Portanto, é mister que para atenuar a problemática, cabe ao Estado em parceria com o IBGE, desenvolver uma pesquisa de campo visando descobrir cidades com infraestrutura precária, a partir disso, promover maior oferta de capital para esses locais, visando assim, aprimorar a estrutura básicas e garantir aos cidadãos condições para se proteger da proliferação de patologias. Ademais, cabe ao Poder Público garantir o que foi ratificado na Constituição Federal, em que por meio de auxílios e benefícios fiscais, como o parcelamento de dívidas, garanta a população que ela possa se manter em seu domicílio em períodos de pandemia, com intuito, de ofertar condições de sobrevivência as pessoas. Nessa perspectiva, tais mudanças serão utilizadas para desenvolver uma sociedade igualitária, onde todos possam usufruir de seus direitos.