Os desafios do necessário isolamento social no Brasil em casos de pandemia

No século XIV, período histórico da transição feudo-capitalista, a Europa vivenciou a epidemia da peste negra. Uma das medidas utilizadas para reduzir a alta taxa de transmissão da doença, na época, foi o distanciamento físico. Tal prática,volta a ser usada no século XXI, como tentativa de entrave na rápida disseminação do novo coronavírus, e obtém impactos positivos. Entretanto, além dos resultados satisfatórios em âmbito científico,  é necessário considerar-se a contrariedade e os principais obstáculos que a adoção dessa providência acarreta como, por exemplo, o aumento dos índices de desemprego, fome e violência física dentro do ambiente familiar.

É importante destacar, de início, que com a interrupção da atividade econômica no Brasil, após o

o crescimento abrupto de registros de infecções pelo Covid-19, mais de 1 milhão de trabalhadores foram desligados de seus cargos, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dessa forma, constata-se que o isolamento não é uma opção viável para toda a população, tendo em vista que, ele abrange o encerramento temporário de práticas remuneradas que eram realizadas fora de casa, e deve-se considerar que, segundo pesquisas realizada pela ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), 52% dos cidadãos brasileiros não possuem reserva financeira para casos de emergência, ou seja, suspender o trabalho, sem ter uma renda extra, não é uma perspectiva.

Ademais, não só complicações financeiras assolam a população durante esse período, como também

dificuldades em preservar a integridade física e moral, uma vez que milhares de famílias vivenciam abusos e violências dentro de seus domicílios. Na obra, O meu pé de laranja lima, de José Mauro de Vasconcelos, Zezé, menino periférico, sofre inúmeras agressões por parte de seus familiares e desfruta do ambiente escolar e o de lazer como os únicos em que sente-se seguro.

Similarmente, crianças e adolescentes brasileiros que sobrevivem à violência doméstica, buscam refúgios em escolas e universidades, distantes de seus agressores, porém com todos esses espaços fechados é incontestável a maior ocorrência dessas condições.

Em suma, o importante isolamento social, traz consigo problemáticas coletivas.Para que elas sejam reduzidas, é necessário que a Justiça do Trabalho assegure os direitos dos trabalhadores que perderam seus empregos durante a pandemia, através do cumprimento da CLT,  e o reforçamento

do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para a proteção deles, com vistorias e investigações através do CONANDA - O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Somente assim, os cidadãos brasileiros terão suas garantias físicas, morais e financeiras afirmadas.