Os desafios do necessário isolamento social no Brasil em casos de pandemia

O aumento da globalização, no fim do século XX, ampliou a formação socioespacial na esfera global, de modo que as doenças virais se espalhassem facilmente. Conjuntamente, tal cenario permitiu a uniformização de medidas higiênicas no mundo, como o controle do fluxo de individuos em situações de pandemia, pelo isolamento social. Entretanto, há dificuldades para concretização desses padrões comportamentais no Brasil, tanto pela ausência do  Poder Público, quanto pela desatenção populacional, o que torna evidente expor e viabilizar medidas para mitigá-las.

Nesse contexto, é importante caracterizar que a Constituição Federal de 1988, em seu conjunto de leis, garante direitos trabalhistas aos cidadãos brasileiros, tornando-se responsabilidade do Estado, tutelar pela aplicação destes. Contudo, tal elaboração teórica faz-se pouco efetiva na prática, uma vez que, em situações de pandemia, muitos trabalhadores do ramo informal, seguem normalmente para a sobrevivência. Essa conjuntura, mostra que o Poder Público revelou-se incapaz de assegurar medidas protetivas aos indivíduos ativos nessas condições, sem ter que arriscar a vida em vigor do sustento próprio. Assim, é evidente que o aparato legislativo funcione no hábito, com o propósito de ampliar o isolamento social em situação de enfermidade global.

Em segunda análise, é justo postular que a falta de compromisso social, no Brasil, constitui um dos obstáculos para a eficaz execução do isolamento social. Tal fato pode ser explicado pela lotação das praias da cidade do Rio de Janeiro, em 15 de março de 2020, destacando as de Copacabana, mesmo com alertas instauradas pelo governador local, como impedimento de aglomerações, devido à expansão do coronavírus (COVID-19) no país. Logo, é importante que tenha a conscientização da sociedade nesse cenário.

Em síntese, abrange que medidas sejam produzidas para aplacar essa conjuntura. Portanto, cabe ao Governo Federal, mediante verbas públicas, adicionar uma renda mínima aos trabalhadores informais e indivíduos em vulnerabilidade socioeconômica em casos de pandemia, garantindo a primazia do bem-estar e da saúde dos cidadãos. Ademais, o Ministério da Saúde, por meio de parcerias com as mídias, deve promover campanhas publicitárias eficazes de conscientização, apontando a importância de conter o fluxo de pessoas como mecanismo de interrupção do alastramento de enfermidades virais, visando a uma plena efetivação do isolamento social. Desse modo, o Poder Público e a sociedade lidarão de forma mais promissora com a problemática vigente.