Os desafios do necessário isolamento social no Brasil em casos de pandemia

A busca por novos territórios nas expedições marítimas, trouxeram para o Brasil no século XVI muitas doenças, ainda que não há mais expedições marítimas, existe a globalização que facilita a propagação de doenças para diferentes lugares do globo com grande facilidade. Paralelamente, tal contexto possibilitou a uniformização de medidas sanitaristas no mundo, como a contenção do fluxo de pessoas em situações de pandemia, dada pela adoção do isolamento social. No entanto,  há impasses para a plena concretização desses padrões comportamentais no Brasil, ora pelos trabalhadores informais que precisam trabalhar para sobreviver e a falta de compromisso social.

Primeiramente, é importante destacar que é dever do Estado garantir a aplicação dos direitos trabalhistas de acordo com o conjunto de leis da Constituição de 1988. Contudo, tal construção teórica faz-se pouco efetiva em metodologias práticas, uma vez que, em situações de pandemia, muitos trabalhadores, sobretudo os do ramo informal que contabilizam 41,3% da população brasileira segundo o IBGE, continuam suas atividades laborais para a sobrevivência. Isso revela que o Poder Público tem se revelado insuficiente em assegurar medidas protetivas aos indivíduos ativos nessas condições, sem que estes tenham que arriscar a vida em prol da manutenção do sustento próprio.

Ademais, é lícito postular que a falta de compromisso social ,no Brasil ,constitui um dos obstáculos para a eficaz execução do isolamento social em casos de pandemia. Tal fato pode ser exemplificado pela lotação das praias da cidade do Rio de Janeiro em 15 de março de 2020, principalmente as de Copacabana, mesmo com as medidas de alerta instauradas pelo governador local, como a proibição de aglomerações em espaços públicos,devido à expansão do coronavírus (COVID-19) no país. Logo, é substancial que haja uma maior conscientização da sociedade nesse cenário.

Em síntese, urge que medidas sejam realizadas para aplacar essa conjuntura. Portanto, cabe ao Governo Federal, por meio de verbas públicas, implementar uma renda mínima aos trabalhadores informais e indivíduos em vulnerabilidade socioeconômica em casos de pandemia, para garantir a primazia do bem-estar e da saúde desses cidadãos. Ademais, o Ministério da Saúde, mediante parcerias com as grandes mídias, deve promover campanhas publicitárias mais eficazes de conscientização, que apontem a importância de conter o fluxo populacional como mecanismo de interrupção do alastramento de enfermidades virais, visando a uma plena efetivação do isolamento social. Dessa forma, o Poder Público e a sociedade lidarão de forma mais promissora com a problemática vigente.