Os desafios do necessário isolamento social no Brasil em casos de pandemia
Enviada em 30/06/2020
Durante o século XIV a Europa vivenciou a pandemia da Peste Negra que provocou uma das maiores baixas populacionais da história. Trazendo essa realidade para a situação do mundo atual, a pandemia do corona vírus não trouxe milhares de mortes devido, a quarentena. Porém esse método de isolamento social apesar de ser a solução mais eficaz, torna-se um problema para a população brasileira, uma vez que impede que trabalhadores informais exerçam seu trabalho, dessa forma é necessário que medidas com a finalidade de amparo social sejam aplicadas.
Em primeira análise, é importante pontuar que a Constituição Federal de 1988, em seu conjunto de leis, garante direitos trabalhistas aos cidadãos brasileiros, sendo de total responsabilidade do Estado a aplicação destes. Porém, tal dever entra no conceito de “Instituição Zumbi” de Bauman, já que se faz de maneira pouco efetiva o seu papel social, uma vez que os trabalhadores, principalmente os informais, se encontram exercendo suas atividade para a sobrevivência.
Além disso, a falta de compromisso da sociedade, no Brasil, com o isolamento social, contribui para o alastramento da doença. Tal fato pode ser exemplificado com as lotações de praias, shoppings recém abertos, onde a população inicia aglomerações, sendo que tais movimentos tornam-se proibidos devido a facilidade de transmissão do corona vírus.
Portanto, cabe ao Governo Federal, por meio de verbas públicas, implementar uma renda mínima aos trabalhadores informais e indivíduos em vulnerabilidade socioeconômica em casos de pandemia, para garantir a primazia do bem-estar e da saúde desses cidadãos. Ademais, o Ministério da Saúde, mediante parcerias com as grandes mídias, deve promover campanhas publicitárias mais eficazes de conscientização, que apontem a importância de conter o fluxo populacional como mecanismo de interrupção do alastramento de enfermidades virais, visando a uma plena efetivação do isolamento social. Dessa forma, o Poder Público e a sociedade lidarão de forma mais promissora com a problemática vigente.