Os desafios do necessário isolamento social no Brasil em casos de pandemia

A ascensão da globalização, no final do século XX, ampliou a integração socioespacial em nível global, de forma que as doenças virais passaram a se alastrar com maior facilidade. Assim, tal contexto possibilitou a uniformização de medidas sanitaristas no mundo, como a contenção do fluxo de indivíduos em situações de pandemia, dada pela adoção do isolamento social. No entanto, há impasses para a concretização desses padrões comportamentais no Brasil, como a omissão do Poder Público e negligência populacional.

Em primeiro lugar, é importante pontuar que a Constituição Federal de 1988 garante direitos trabalhistas aos cidadãos brasileiros, sendo dever do Estado zelar pela aplicação destes. Contudo, tal construção teórica faz-se pouco efetiva em métodos práticos, uma vez que, em situações de pandemia, muitos trabalhadores, como os do ramo informal, continuam suas atividades laborais para a sobrevivência. Essa conjuntura revela que o Poder Público se tem mostrado insuficiente em assegurar medidas protetivas às pessoas ativas nessas condições.

Segundo, é lícito prever que a falta de compromisso social constitui um dos obstáculos para o isolamento social em casos de pandemia. Tal fato pode ser exemplificado pela lotação das praias do Rio de Janeiro, em 15 de março de 2020, mesmo com medidas de alerta instauradas pelo governador local, devido à expansão do coronavírus no país.

Logo, é necessário que medidas sejam realizadas para aplacar essa conjuntura. Portanto, cabe ao Governo Federal, por meio de verbas públicas, implementar uma renda mínima aos trabalhadores informais e indivíduos em vulnerabilidade socioeconômica em casos de pandemia. Ademais, o Ministério da Saúde deve promover campanhas publicitárias mais eficazes de conscientização, que apontem a importância de conter o fluxo populacional, visando a uma plena efetivação do isolamento social. Dessa forma, o Poder Público e a sociedade lidarão de forma mais promissora com a problemática vigente.