Os desafios do necessário isolamento social no Brasil em casos de pandemia
Enviada em 30/06/2020
Desde o Iluminismo, entende-se que uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro. No entanto, ao se observar os desafios do necessário isolamento social no Brasil em casos de pandemia, nota-se que esse ideal iluminista é confrontado. Assim, a problemática persiste ligada à realidade do país, seja pela falta de solidez legislativa, seja pela negligência populacional presente na sociedade.
No contexto relativo aos desafios do isolamento social no Brasil, é imperativo pontuar que a Constituição Federal de 1988, em seu conjunto de leis, garante direitos trabalhistas aos cidadãos brasileiros, sendo dever do Estado zelar pela plena aplicação destes. Contudo, tal construção teórica faz-se pouco efetiva em metodologias práticas, uma vez que, em situações de pandemia, muitos trabalhadores continuam suas atividades laborais para a sobrevivência. Essa conjuntura revela que o Poder Público demonstra ser insuficiente em assegurar medidas protetivas aos indivíduos ativos nessas condições, sem que estes tenham que arriscar a vida em prol da manutenção do sustento próprio. Assim, é mister que o aparato legislativo funcione na praxe, a fim de ampliar o isolamento social em casos de enfermidade global.
Vale analisar, ainda, que a falta de compromisso social, no Brasil, constitui um dos obstáculos para a eficaz execução do isolamento social em casos de pandemia. Tal fato pode ser exemplificado pela lotação das praias da cidade do Rio de Janeiro, em 15 de março de 2020, mesmo com as medidas de alerta instauradas pelo governador local, devido a expansão do coronavírus no país. Logo, é substancial que haja uma maior conscientização da sociedade nesse cenário.
Em síntese, urge que medidas sejam realizadas para aplacar essa conjuntura. Portanto, cabe ao Governo, por meio de verbas públicas, implementar uma renda mínima aos trabalhadores informais e indivíduos em vulnerabilidade socioeconômica em casos de pandemia, para garantir a primazia do bem-estar e da saúde desses cidadãos. Ademais, o Ministério da Saúde, mediante parcerias com as grandes mídias, deve promover campanhas publicitárias de conscientização, que apontem a importância de conter o fluxo populacional como mecanismo de interrupção do alastramento de enfermidades virais, visando a uma plena efetivação do isolamento social. Dessa forma, o Poder Público e a sociedade lidarão de forma mais promissora com a problemática vigente.