Os desafios do necessário isolamento social no Brasil em casos de pandemia

O livro “Amor em tempos do Cólera” compara os efeitos fisiológicos da doença bacteriana com as consequências psicológicas de uma distante paixão: excruciante, de difícil tratamento e quase que interminável a quem as sente. Hodiernamente, faz-se necessário o isolamento social, essencial na diminuição do número de casos do vírus Covid-19. É mister, por conseguinte, a atuação estatal no amparo a trabalhadores vulneráveis à crise e na restrição de aglomerações e encontros sociais, a fim de que o amor não se torne um obstáculo à saúde e ao bem-estar da nação.

Precipuamente, ratifica-se a vulnerabilidade da classe trabalhadora autônoma nesta calamidade pública: com direitos trabalhistas suspensos e sem outra fonte de renda, esta fica subordinada a auxílios emergenciais inferiores a um salário mínimo para o sustento de suas famílias, não havendo outra opção que não seja a quebra do distanciamento social para subsistência; em calamidades públicas, nitidifica-se a importância do Governo Federal, sendo imprescindível a taxação de grandes fortunas para se garantir o sustento do proletariado e a diminuição de contaminações virais.

Ademais, urge ao poder público a tomada de rígidas iniciativas frente a aglomerações comunitárias; por mais que seja tentador, o efêmero “encontro” não cumpre com os protocolos da Organização Mundial de Saúde, vide o crescente número de casos notificados pelo Ministério da Saúde e o aumento da ocupação de leitos em hospitais públicos e particulares, fatores que reiteram a necessidade de fiscalização e controle federal na coibição destes fenômenos coletivos, que são grandes centros de contaminação por Covid-19.

Infere-se, portanto, a imprescindibilidade de atuação estatal na diminuição de infecções virais por meio de medidas tributárias e fiscalizatórias; consoante a Constituição Federal de 1988, é fulcral a tributação sobre capitais abundantes de pessoas físicas, a fim de amparar a classe trabalhadora por iniciativas pertinentes à União; outrossim, a rigidez de medidas deve ser tomada no controle de fenômenos coletivos, por meio de entidades jurídicas e policias, notificando os crimes e protocolando multas aos transgressores da lei. Dessarte, impedir-se-á a vulnerabilidade socioeconômica e partir-se-á ao peremptório desta calamidade sanitária.