Os desafios do necessário isolamento social no Brasil em casos de pandemia

É indubitável que o contato entre indígenas e portugueses, ainda no período de colonização, trouxe consequências desastrosas para aqueles que já pertenciam ao Brasil. Assim, além das atrocidades acometidas pelos colonizadores, a disseminação de doenças, antes não existentes no país, culminou, significativamente, na dizimação  dos nativos. Em analogia com o contexto histórico, observa-se, na contemporaneidade, a eminência de doenças  que demandam de medidas profiláticas para a sua erradicação. Contudo, no que se refere ao isolamento social, no Brasil, sua efetivação possui impasses que tornam a proporção da doença ainda mais caótica, cujas causas devem-se, principalmente, à  precariedade do sistema de saúde e à desigualdade social que assola o país.

É válido ressaltar, em primeira instância, que cenários de Pandemia não são fenômenos recentes: durante a transição da Idade Média para a Idade Moderna ocorreu o episódio conhecido como “Peste Bubônica”, cuja doença deve-se às péssimas condições de higiene em que os navegadores, na época, estavam subordinados. Nesse ínterim, constata-se a importância que o isolamento social é para reverter casos de Pandemia. No entanto, o sistema de saúde, no Brasil, além de  possuir uma infraestrutura insuficiente, não cumpre o  papel de alertar a sociedade, sobretudo aqueles desprovidos de recursos e direitos, sobre a necessidade em  manter-se em isolamento, o que  retarda a erradicação da doença.

A Constituição Federativa de 1988, em segundo plano, no seu 5° Artigo, trata todos os cidadãos como iguais perante à lei e, assim, assegura-lhes à inviolabilidade do direito à vida e à segurança. Entretanto, há, em tal direito, um paradoxo quanto à sua prática, visto que a desigualdade social está intrínseca ao país. Em virtude disso, verifica-se a negligência, por parte do Estado, a esse fator social em um panorama de Pandemia, no qual o isolamento se torna um problema para a camada desprivilegiada, cuja única alternativa é garantir sua sobrevivência. Diante disso, questões sociais, como  a equidade, devem ser consideradas para a concretização do isolamento, haja em vista os diferentes contextos de vida em que os brasileiros estão submetidos, bem como suas reais necessidades.

Portanto, é imprescindível que ações sejam realizadas a fim de que o isolamento social não se torne um impasse em situações de Epidemia. Sendo assim, o Ministério da Saúde, juntamente com a Mídia e com os órgãos de saúde, deverá promover projetos dedicados àqueles ausentes de tecnologia com o fito de trazer informação e atendimento de profissionais da saúde, bem como a disponibilização de cestas básicas mensais para lhes garantir o sustento e a higiene pessoal. Além disso,  é mister que a Assistência Social, em cooperação com o Estado, flexibilize as políticas públicas de forma que economia não se torne um impasse à saúde, principalmente para aqueles que vivem em frente à pobreza.