Os desafios do necessário isolamento social no Brasil em casos de pandemia

O Covid-19 possui um velocidade de contágio preocupante e, por ser um novo vírus, não existe uma vacina para combatê-lo, desse modo todos estão suscetíveis a contraí-lo, sendo assim o isolamento social é a ação mais eficiente a ser tomada, uma vez que, tenderá a diminuir a disseminação da doença para que todos consigam ter acesso ao atendimento médico de qualidade. Entretanto, no Brasil, a dificuldade de cumprir com o distanciamento social se deve a problemas antecessores à pandemia, como o grande números de trabalhadores informais e pelo descaso da população no cumprimento do seu papel como cidadão.

Segundo a Constituição Brasileira de 1988, o Estado deve garantir os direito trabalhistas dos brasileiros, mas essa tese não se aplica na prática, já que, uma consequência direta da desatenção governamental, é a quantidade de empregos informais que surgiram ao longo da última década por causa de crises mal administradas que, ainda, não tiveram uma recuperação definitiva. Diante da necessidade, a restruturação das leis trabalhistas é essencial, uma vez que, na informalidade, a assistência não é garantida aos cidadãos.

Outra preocupação constante é a descrença da população frente aos decretos, o que leva a não adesão de medidas de proteção contra o Covid-19. Com efeito se tem, no primeiro dia de flexibilização em São Paulo para a chamada fase amarela, que permite a reabertura gradual e com menor tempo de funcionamento de bares e restaurantes, aglomerações e o não uso de máscaras em bares da capital paulista, mesmo sendo a região com maior número de casos, segundo as Secretarias Estaduais de Saúde. Vale dizer que, o descumprimento das recomendações da OMS, fere o direito à vida que deveria ser protegido pelo Governo.

Pela observação dos aspectos analisados, percebe-se a urgência da criação de um projeto de lei, por parte dos deputados, que proteja os trabalhadores informais em meio a uma pandemia, a fim de que, sair para ganhar a renda diária não necessite ser a única opção, e ainda precisa-se de uma ação governamental, junto a parcerias com as mídias, para a divulgação de campanhas publicitárias com objetivo de conscientizar a população para que as medidas de isolamento sejam efetuadas efetivamente.