Os desafios do necessário isolamento social no Brasil em casos de pandemia

A ascensão da globalização, no final do século XX, ampliou a integração socioespacial em nível global, de forma que as doenças virais passaram a se alastrar com maior facilidade. Simultaneamente, tal contexto possibilitou a uniformização de medidas sanitaristas no mundo, como a contenção do fluxo de indivíduos em situações de pandemia, dada pela adoção do isolamento social. No entanto, há impasses para a plena concretização desses padrões comportamentais no Brasil, ora pela omissão do Poder Público, ora pela negligência populacional.

Em primeiro lugar, é necessário pontuar que a Constituição Federal de 1988, em seu conjunto de leis, garante direitos trabalhistas aos cidadãos brasileiros. Contudo, tal construção faz-se pouco efetiva na prática, uma vez que, em situações de pandemia, muitos trabalhadores, sobretudo os do ramo informal, continuam suas atividades laborais para a sobrevivência. Isso revela que o Poder Público tem se revelado insuficiente em assegurar medidas protetivas aos indivíduos ativos nessas condições.

Outrossim, é lícito postular que a falta de compromisso social ,no Brasil, constitui um dos obstáculos para a eficaz execução do isolamento social em casos de pandemia. Tal fato pode ser exemplificado pela lotação das praias da cidade do Espírito Santo, mesmo com as medidas de alerta instauradas pelo governador local, como a proibição de aglomerações em espaços públicos,devido à expansão do coronavírus (COVID-19) no país. Logo, é substancial que haja uma maior conscientização da sociedade nesse cenário.

Portanto, são necessárias medidas capazes de mitigar essa problemática. Para tanto, cabe ao Governo Federal, por meio de verbas públicas, implementar uma renda mínima aos trabalhadores informais em casos de pandemia.Ademais, o Ministério da Saúde, mediante parcerias com as grandes mídias, deve promover campanhas publicitárias mais eficazes de conscientização, que apontem a importância de conter o fluxo populacional como mecanismo de interrupção do alastramento de enfermidades virais.