Os desafios do necessário isolamento social no Brasil em casos de pandemia

Enviada em 11/07/2020

É de conhecimento geral que, o aumento da globalização no final do século XX resultou na extensão da integração socioespacial em nível global, graças à qual as doenças virais começaram a se espalhar mais facilmente. Ao mesmo tempo, esse contexto tornou possível normalizar as medidas de saneamento em todo o mundo, como limitar o fluxo de pessoas em situações de pandemia, devido ao isolamento social. No entanto, existem impasses para implementar totalmente esses padrões de comportamento no Brasil, às vezes devido à omissão de autoridade pública, às vezes devido à negligência da população, o que exige divulgação e medidas para aliviá-los.

Em consequência disso, é necessário indicar que a Constituição Federal de 1988, no conjunto de leis, garante os direitos trabalhistas dos cidadãos brasileiros e que é dever do Estado garantir sua plena aplicação. No entanto, essa construção teórica é ineficaz em metodologias práticas, porque em situações de pandemia muitos funcionários, especialmente no setor informal, continuam seu trabalho para sobreviver. Isso mostra que a autoridade pública provou ser insuficiente para fornecer medidas de proteção para os ativos nessas condições, sem ter que arriscar suas vidas para manter seu próprio sustento. Portanto, é necessário que o aparato legislativo trabalhe normalmente para expandir o isolamento social no contexto da doença global.

Além disso, é razoável postular que a falta de envolvimento social no Brasil é um dos obstáculos para a implementação bem-sucedida do isolamento social em caso de pandemia. Um exemplo disso pode ser o aglomerado de praias da cidade do Rio de Janeiro em 15 de março de 2020, especialmente em Copacabana, mesmo com o uso de medidas de alerta introduzidas pelo governador local, como a proibição de aglomeração em locais públicos devido à expansão do coronavírus (COVID-19) em país. Portanto, é importante que haja maior conscientização do público nesse cenário.

Em virtude dos fatos mencionados conclui-se que são necessárias ações urgentes para aliviar essa situação. Por isso, cabe ao governo federal, por meio de recursos públicos, introduzir uma renda mínima para trabalhadores informais e pessoas em situações socioeconômicas difíceis, no caso de uma pandemia, para garantir a primazia do bem-estar e da saúde desses cidadãos. Além disso, o Ministério da Saúde, em cooperação com a grande mídia, deve promover campanhas publicitárias mais eficazes para aumentar a conscientização, observando a importância de limitar o fluxo da população como um mecanismo para conter a disseminação de doenças virais, buscando a plena eficácia do isolamento social. Dessa forma, o governo e a sociedade lidarão com o problema atual de uma maneira mais promissora.