Os desafios do necessário isolamento social no Brasil em casos de pandemia

Enviada em 20/10/2020

O filme “Contágio”, lançado em 2011, retrata a história de um vírus desconhecido vindo da China que é transmitido pelo ar, por meio de contato humano ou com objetos tocados pela pessoa infectada. Hoje, 9 anos depois, esse drama ficcional ganhou vida com a pandemia do Coronavírus (COVID-19). Dessa forma, nota-se que há dificuldades para a adoção do isolamento social no Brasil, ora pela omissão do Poder Público, ora pela negligência populacional, o que torna necessário medidas para amenizá-las.

A princípio, é importante destacar que a Constituição Federal de 1988, em seu conjunto de leis, garante direitos trabalhistas aos cidadãos brasileiros, sendo dever do Estado zelar pela plena aplicação destes. Porém, na prática essa constituição não se aplica a todos os indivíduos. Nesse cenário, segundo o jornal Estadão, no país existe mais de 40% da população na informalidade e, mesmo durante a pandemia do COVID-19, eles continuam suas atividades laborais para a sobrevivência. Constata-se que o Poder Público é insuficiente em assegurar medidas protetivas para essa população mais carente. Desse modo, é urgente que o aparato legislativo funcione na prática, a fim de ampliar o isolamento social nesse contexto de pandemia.

Além disso, vale salientar que o isolamento social é um comportamento no qual o indivíduo deixa de participar de atividades sociais em grupos. Contudo, a falta de compromisso da sociedade brasileira constitui um dos obstáculos para a eficaz execução do isolamento social em caso de pandemia. Nesse contexto, de acordo com o site G1, as praias da cidade do Rio de Janeiro, em 15 de março de 2020, estavam lotadas mesmo com as medidas instauradas pelo governo local de proibição de aglomerações em espaços públicos, devido à disseminação do COVID-19 no país. Dessa maneira, é importante que tenha uma maior conscientização da sociedade nesse cenário.

É notável, portanto, que há desafios à admissão do isolamento social no Brasil em caso de pandemia e medidas devem ser realizadas para amenizar essa problemática. Logo, o Governo Federal deve disponibilizar uma renda mínima aos trabalhadores informais em casos de pandemia, por meio de verbas públicas, a fim de garantir o bem-estar e a saúde desses cidadãos. Ademais, o Ministério da Saúde, em parceria com as mídias, deve promover campanhas publicitárias mais eficazes de conscientização, para salientar a importância de conter o fluxo populacional como mecanismo de diminuir o avanço de doenças virias, visando a concretização do isolamento social. Nesse sentido, o Poder Público e a sociedade lidarão de forma mais responsável com esse problema que assola o Brasil e o mundo.