Os desafios do planejamento familiar no Brasil

Enviada em 30/10/2019

Na famosa distopia de Aldous Huxlex - Admirável Mundo Novo - a sexualidade é um tema amplamente aberto e debatido entre a população. Na ficção, em nome da eficiência e da técnica, cabe ao Estado destinar desde a concepção a condição social a que pertencerá os indivíduos. Em analogia, a realidade brasileira se assemelha à obra quando se observa uma intrínseca relação entre as desigualdades sociais e a negligência dos governo com as políticas de educação sexual nas áreas mais pobres, além da ineficiência do sistema público de saúde em garantir métodos contraceptivos para todos.

Nesse contexto, é notável que a falta de planejamento familiar catalisa a marginalização dos mais pobres. Isso porque o avanço da modernidade e da chamada Revolução 4.0 trouxeram consigo o crescimento da competitividade no mercado de trabalho, o que exige dos indivíduos eficiência e uma boa qualificação acadêmica para obterem estabilidade financeira. Por isso, se antes um filho era sinônimo de mais uma mão de obra para o sustento da família, hoje ele requer um alto investimento para garantir um sucesso no futuro. Justo por isso, é significativo que a alta de natalidade é mais presente entre jovens pobres com menos escolaridade, o que perpetua o ciclo das desigualdades sociais.

Por outro lado, dados de universidades internacionais, como a Oxford, comprovam que a queda da natalidade é uma característica de países mais desenvolvidos, o que pode ser relacionado com a democratização do conhecimento e a inserção da mulher no mercado de trabalho. Assim, vale lembrar a fala do importante médico brasileiro, Drauzio Varella, que afirma ser uma violência e uma  perversidade social a falta de políticas de acesso ao planejamento familiar no Brasil.  Diante disso, é um grave problema de saúde pública a dificuldade de avanço nos debates de educação sexual nas escolas, o que eleva os índices de Doenças Sexualmente Transmissíveis, gravidez na adolescência e abandono parental. Em suma, convém a atuação do Estado para reverter esse problema.

Para isso, é importante que o Ministério da Educação atue com o desenvolvimento de projetos de educação sexual nas escolas públicas no país, por meio de uma abordagem direcionada e acessível ao público alvo na grade curricular e palestras periódicas, a fim de esclarecer dúvidas e estabelecer uma comunicação ativa com os mais jovens sobre a importância do planejamento familiar. Ao mesmo tempo, cabe ao Ministério da Saúde promover políticas regulares de distribuição de métodos contraceptivos femininos e masculinos em áreas mais pobres ao passo que é preciso fortalecer e investir nas redes de postos de saúde nas áreas periféricas para que, assim, haja um efetivo desenvolvimento para todos.