Os desafios do planejamento familiar no Brasil

Enviada em 05/05/2020

Promulgada em 1988 à Constituição Federal assegura o planejamento familiar para os brasileiros. Saindo do papel, as famílias brasileiras dificilmente aderem a essa preparação, e acabam tendo filhos não planejados de forma despreparada, causando uma superpopulação. Nesse sentido, é importante refletir sobre como a desigualdade social e a falta de abordagem do tema pioram esse quadro, tendo em vista a real necessidade de mudança.

Primordialmente, é importante destacar que, em 1950, a maioria da população vivia na zona rural, onde haviam altas taxas de natalidade. Hodiernamente, entretanto, a quantidade de filhos por mulher caiu significativamente graças a maior participação da mesma no mercado de trabalho,  assim como no desenvolvimento da medicina. Contudo, tal mudança pode ser melhor observada nas camadas com maiores condições socioeconômicas. Tal análise pode ser refletida pela teoria reformista do filósofo Karl Marx, o qual acreditava que a desigualdade social é a principal causa da superpopulação.

Outrossim, é válido ressaltar que o planejamento familiar começa nas escolas, tendo em vista aulas de educação sexual, as quais alertam aos jovens sobre o uso de preservativos para evitar infecções sexualmente transmissíveis e gravidezes não planejadas. Dessa forma, o acesso à educação de qualidade e a anticoncepcionais são fatores imprescindíveis para que as famílias tenham filhos quando estiverem emocionalmente e financeiramente preparadas para a chegada de uma criança.

Portanto, é necessário que o Poder Executivo promova uma maior distribuição de políticas públicas que garantam o acesso da população brasileira a saúde e educação, por meio de incentivos fiscais fornecidos pelos governos locais a fim de diminuir a desigualdade social e ampliar o debate acerca do planejamento familiar. Dessa forma, haverá uma melhoria na qualidade de vida, como foi proposto pelos estudos de Marx na sua Teoria Demográfica.