Os desafios do planejamento familiar no Brasil

A pirâmide etária da população brasileira vem se modificando nas últimas décadas. Se nos anos 60 o número médio de crianças por família era de aproximadamente seis, hoje esse índice caiu para dois filhos por casal. Apesar dessa mudança, a gravidez indesejada ainda é comum, tendo até mesmo aumentado em faixas etárias que envolvem a adolescência. Isso aponta para a necessidade das políticas de planejamento familiar já existentes, mas também para a sua ampliação.

Ocorrida em 1974, a Conferência de Bucareste foi uma marco na tentativa dos países ricos de pressionarem as nações em desenvolvimento para diminuírem suas taxas de natalidade. No entanto, essa movimentação foi mal vista por muitas delas, que perceberam uma tentativa de culpabilizá-las pela exclusão social. Apesar de ser importante considerar que o desenvolvimento técnológico de hoje seria suficiente para alimentar a todos os seres humanos, garantindo-lhes também educação e boa qualidade de vida, não é difícil perceber que uma família ampliada sem planejamento tende a ter muito mais dificuldades para tal. Por esse motivo, muitas daquelas nações que rejeitaram as conclusões da conferência, por meio da Carta de Bucareste, pouco tempo depois passaram, paradoxalmente, a adotar medidas que visavam ao controle das taxas de natalidade.

Assim, cabe destacar que o Brasil adota, desde meados da década de 70, medidas de incentivo ao Planejamento Familiar. No entanto, dados apontam que, ainda hoje, cerca de 46% dos nascimentos são frutos de uma gravidez indesejada. Isso torna-se um problema na medida em que os laços afetivos são essenciais para o desenvolvimento emocional e cognitivo da criança. Se não é regra que filhos não planejados sejam desassistidos da atenção de que necessitam, é sabido que tal condição aumenta muito as chances de que algum tipo de rejeição ocorra. Além disso, cumpre destacar que os custos de vida tornam-se relativamente altos nas sociedades modernas e desiguais, baseadas em grandes centros urbanos e no consumo, de modo que, para além de consequências psíquicas, a desestrutura familiar é também um problema de ordem social.

Para amenizar tal situação, portanto, cabe ao poder público adotar medidas que busquem trazer ainda mais consciência para o processo da decisão sobre filhos. Como o Sistema Único de Saúde já oferece diferentes alternativas técnicas de prevenção à gravidez indesejada, caberia um investimento ainda maior no acompanhamento social e psicológico de cada núcleo familiar. Isso poderia ser feito pelas secretarias estaduais e municipais de Saúde, com equipes multidisciplinares, de forma integrada ao SUS. Dessa forma, diálogo, carinho e cuidado poderiam ser a tônica das políticas de planejamento familiar, tornando-as mais acolhedoras e próximas de cada casal.