Os desafios do planejamento familiar no Brasil
Enviada em 25/09/2020
O ano de 1960 é marcado pelo surgimento da pílula anticoncepcional, a qual foi de suma importância para o planejamento familiar e para a emancipação feminina. Atualmente, nota-se que, apesar dos grandes avanços relacionados ao planejamento familiar, o Brasil enfrenta inúmeros desafios relacionados à temática. Nesse sentido, pode-se destacar a perpetuação de pensamentos antigos e a ausência de educação sexual efetiva para os jovens como os principais obstáculos na busca de um planejamento familiar adequado.
Em primeiro momento, é necessário ressaltar como a perpetuação de pensamentos antigos afeta negativamente o planejamento familiar. Deste modo, é possível inferir que, quando uma parcela populacional considera métodos anticoncepcionais algo danoso, está propensa a gerar inúmeros casos de gestações indesejadas, as quais geram sérios efeitos fisiológicos e psicológicos na mãe, principalmente, ligados à educação desta. Como exemplo de instituição que agrega esse pensamento negacionista, pode-se destacar a igreja, que muitas vezes condena os que fazem uso dessa prática de proteção.
Além da perpetuação de pensamentos antigos, a falta de educação sexual torna o cenário ainda mais caótico. Desta forma, uma sociedade, marcada por pensamentos cristãos (que não recomendam o sexo com proteção), aliada à ausência de educação sexual para os jovens, com o intuito de mostrar métodos de prevenção e a importância do planejamento familiar, é suscetível a geração de muito preconceitos e ao aumento do “tabu” sobre a temática e, com isso, uma menor disseminação de conhecimento. Essa ausência de educação relacionada ao tema pode ser vista como anticonstitucional, visto que na lei nº 9.263 o artigo 5º considera que cabe ao Estado promover condições e recursos informativos, educacionais, técnicos e científicos que assegurem o livre exercício do planejamento familiar. Ou seja, por lei há a garantia de educação relacionada ao planejamento familiar, todavia, não ocorre na prática.
Infere-se, portanto, que o Brasil enfrenta sérios desafios relacionados ao planejamento familiar. Todavia, medidas podem reverter esse processo. O Sistema Único de Saúde, em parceria com o Ministério da Educação, pode ministrar, semanalmente, palestras nas escolas públicas, por meio de associações com psicólogos e ginecologistas, com o intuito de apresentar a importância do planejamento familiar, bem como, de como realiza-lo de forma correta. Somente por meio dessa medida será possível combater os desafios que o planejamento familiar enfrenta na sociedade brasileira e garantir que a lei nº 9.263 seja devidamente cumprida.