Os desafios do planejamento familiar no Brasil

Durante a Revolução Sexual do século XX, a criação dos primeiros métodos contraceptivos consolidou o ideal de liberdade e principiou o controle gestacional. Conquanto, nota-se que não há pleno proveito de tais benesses históricas no Brasil contemporâneo, haja vista a dificuldade em instituir o planejamento familiar. Dessa forma, fatores como a ineficácia estatal e a negligência midiática tornam-se desafios a superar.

Vale destacar, inicialmente, a ineficiência da ação governamental como fator problemático. Nesse sentido, a elaboração da Constituição Federal, há 32 anos, baseou-se na concepção de que é dever público generalizar o o possível planejamento parental em solo pátrio. Entretanto, percebe-se que a realidade prática destoa da teoria magna, uma vez que dados do Ministério da Saúde apontam cerca de 50% dos casos de gravidez como não planejados. Tal panorama, portanto, reflete o desamparo estatal e a negação de direitos basilares e, por isso, deve ser alterado.

Além disso, a inércia dos meios de comunicação deve ser analisada dentro dessa conjuntura. Sob esse viés, a conceituação de ‘‘Violência Simbólica’’, proposta pelo pensador Bourdieu, indica que os órgãos da comunidade são agressivos ao se omitirem de suas funções sociais. Assim sendo, a mídia enquadra-se como violenta, pois, a despeito de seu papel instrutivo, não divulga com a devida frequência campanhas de incentivo aos planos gestacionais, o que torna debates a esse respeito cada vez mais infrequentes. Logo, é imprescindível superar as presentes questões.

Diante disso, compete ao Ministério das Comunicações a realização de campanhas informativas, por meio de parceria com a indústria privada de mídia do rádio e da televisão. Por sua vez, essa colaboração deve assegurar a transmissão, nesses mesmos veículos, de ao menos 1 hora nobre semanal de publicidades que debatam a importância do prévio planejamento familiar, a fim de reeducar a população. Dessa maneira, os avanços conquistados desde a Revolução Sexual poderão ser finalmente aproveitados em sua totalidade na comunidade nacional.