Os desafios do planejamento familiar no Brasil

Sob a óptica do artigo 226 da Constituição Federal, as famílias são a base do Estado e possuem direitos próprios. Entretanto, sob a perspectiva brasileira, as mesmas carecem de maior assistência, visto as dificuldades vivenciadas no planejamento familiar. Assim, faz-se necessário garantir o acesso igualitário de informações, além de orientar por ações preventivas e educativas.

Salientar o planejamento familiar, com conhecimento dos métodos e livre escolha, é uma das ações da Política de Assistência Integral á Saúde da Mulher, preconizada pelo Ministério da Saúde. Dessa forma, sempre vale reforçar a orientação por ações preventivas e educativas, já que é importante remediar a desordem social provocada pela falha educacional nos príncipios básicos da saúde e organização familiar. Com isso, o número populacional cresce de maneira desordenada, estimula a desigualdade social e atrasa o desenvolvimento estatal.

Paralelo a isso, o artigo 6 da Constituição Federal garante aos cidadãos alguns direitos básicos, bem como saúde e educação. Entretanto, o exposto não é colocado em prática no país, visto que a camada mais pobre da sociedade sofre com falta de acessibilidade á informações e meios preventivos de reprodução. Consequentemente, em razão do Estado não democratizar e fiscalizar estes meios necessários,  as famílias brasileiras deterioram-se e perdem sua estabilidade e maiores expectativas de vida.

Logo. cabe ao Ministério da Saúde em conjunto com o Ministério da Cidadania, orientar e acompanhar a população no processo de planejamento familiar por meio de maiores investimentos - destinados a campanhas em postos de saúde - para que incentive os cidadãos a se organizarem de maneira correta. Dessa maneira, a negligência estatal não será um problema e os direitos garantidos na Constituição será uma realidade.