Os desafios do planejamento familiar no Brasil

Promulgada em 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil garante que todos possuem direito à informação, à organização e à orientação. No entanto, isso não é cumprindo devidamente em razão da falta de educação sexual nas escolas e a pobreza: obstáculos para o planejamento familiar. Dessa forma, é imprescindível o debate acerca desse tema.

Sob esse viés, o ensino sobre saúde sexual e o planejamento familiar são escassos em muitos colégios brasileiros. Nesse contexto, na série “Sex Educacion”, a personagem Maeve engravidou, devido à falta de orientação sexual dentro de sua escola. Análogo a essa produção cinematográfica, a maior valorização do tecnicismo e das exatas, pelas instituições educacionais do Brasil, contribuem com a formação de trabalhadores, o que deixa a preparação do aluno para a vida familiar em segundo plano. Esse panorama é observado na menor carga horária disponível para matérias sobre bem-estar social e sexo seguro. Por conseguinte, gestações indesejadas são produzidas, como no seriado, além do aumento de infecções sexualmente transmissíveis. Dessa maneira, é perceptível a importância do lecionamento sexual para evitar os empecilhos supracitados.

Ademais, a baixa condição socioeconômica é um problema para a organização familiar. Nesse sentido, na obra “Capitães da Areia”, de Jorge Amado, um grupo de crianças abandonadas cometem crimes para sobreviverem nas ruas de Salvador. Não tão distante da literatura, a limitação de recursos contribui para que uma parcela da população não possua acesso à saúde, à educação e à moradia regular, o que afasta os menos abastados do planejamento da família. Tal panorama acontece pela falta de políticas públicas para o fornecimento de renda ideal para o bem-estar social e estabilidade dos lares. Em consequência disso, há o surgimento de famílias instáveis e o aumento da criminalidade e do abandono, como é notório no livro do Amado. Desse modo, é evidente a necessidade da melhoria econômica para a democratização da programação familiar.

Portanto, é nítido que a escassez do conhecimento sexual e a miséria são desafios para o planejamento familiar. Assim, cabe ao Ministério da Educação, órgão responsáveis pela promoção do ensino no Brasil, disponibilizar a obrigatoriedade de matérias, palestras e estudos sobre questões sexuais, do corpo e organização familiar, por intermédio de verbas governamentais, a fim de mitigar a falta da orientação sobre a formação da família nas institutos educacionais. Além disso, o Governo Federal, por meio de projetos e bolsas, deve fornecer auxílios em dinheiro para os indivíduos de baixa renda, com o objetivo de sanar a pobreza e difundir o acesso ao planejamento da família. Feito isso, é possível que a Carta Magna brasileira seja seguida de modo efetivo.