Os desafios do planejamento familiar no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à educação e ao bem-estar social. Entretanto, os desafios relacionados ao planejamento familiar também são realidade no Brasil e representam um grave problema. Assim, para solucionar esse obstáculo exige que se combata a desigual- dade e a omissão do Estado.

Diante desse cenário, a desigualdade perpetua o aumento da gravidez indesejada entre os jovens de classe baixa. A esse respeito, o Art 3º da Constituição Federal, “erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais.” Sob essa lógi-ca, o filme “Juno” relata a história de uma adolecente de 16 anos que, acidental- mente, engravida. Ao longo da gravidez a personagem enfrenta diversos desafios individuais e exclusão social, então, por julgar-se incapaz de criar um bebê e proporcionar uma educação de qualidade, decide doá-lo. Desse modo, fica claro a necessidade de demandas governamentais para reverter este quadro.

Ademais, a inoperância estatal na garantia de políticas de planejamento familiar é um dos impasses da problemática. Nesse viés, em meados do século XX, famílias eram consideradas regulares na presença de cinco ou mais filhos, tendo em conta, que a igreja católica e os militares eram contrários ao controle de natalidade. Dian-te de tal exposto, apesar da criação da Política Nacional de Planejamento Familiar, em 1998, essas ações, infelizmente, persistem em ser atribuídas para poucos. Haja vista a população carente que sem sempre possuem acesso a métodos contracep-tivos ou informações necessárias que garantem a contracepção. Em decorrência disso, mantém-se o quadro de ausência de ações efetivas, como a democratização do planejamento familiar para a população marginalizada no que tange a reversão do contexto.

Diante de tal conjuntura, denota-se a urgência de propostas governamentais que alterem essas circunstâncias. Portanto, cabe ao Estado em função de promotor do bem-estar social,_ em parceria com o Ministério da educação, desestimular a desigualdade, por meio de projetos, a exemplos, cursos de desenvolvimento pessoal, palestras sobre contracepção e orientação sexual, nas escolas, periferias e UBS para os jovens, com o intuito de garantir a educação e a dignidade para todos.