Os desafios dos professores em tempos de quarentena

Enviada em 15/09/2020

No preâmbulo da Carta Magna brasileira, definiu-se o Estado Democrático como imprescindível ao exercício da cidadania. Hodiernamente, contudo, o aumento dos índices de desemprego entre os profissionais da educação, por exemplo, configura uma realidade à margem da democracia. Nesse viés, os desafios dos professores, em tempos de quarentena, representa enormes dificuldades. Pode-se dizer, então, que a irrazoável interferência estatal e a forte mentalidade individualista do empresariado são os principais responsáveis pelo quadro.

Primeiramente, deve-se ressaltar a inoperância governamental para combater as péssimas condições de trabalho ofertadas aos docentes. Nos termos da Constituição Federal, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Devido à atuação inescrupulosa das autoridades, de acordo com o Ministério dos Direitos Humanos, em 2 meses de isolamento, cerca de 32% dos professores das redes privadas de ensino foram demitidos sem justificativa plausível. Dessa forma, geram-se condições favoráveis à precarização das relações trabalhistas, e os direitos mais básicos positivados em lei, como o direito à estabilidade financeira, são ameaçados.

Outrossim, a exclusiva ambição lucrativa é parte elementar do problema. Acerca disso, destaca-se um dos princípios quintessenciais da Filosofia Patrístico-Escolástica, do qual se deduz que o bem pessoal, em detrimento do coletivo, ocasiona inúmeros transtornos para uma comunidade. Em levantamento realizado pela Revista Exame, durante a pandemia, verificou-se uma diminuição abrupta de 43% dos investimentos destinados a fundos de auxílios aos professores. Logo, desrespeita-se, em nome de interesses individuais, importantes concepções da metafísica cristã, culturalmente consagradas, que equilibram as relações humanas. Dessarte, o bem grupal padece sob o jugo de intenções egoístas.

Portanto, são necessárias medidas capazes de restabelecer a ordem democrática. Cabe ao Governo Federal atuar em favor da sociedade, pela gênese de dispositivos legais que protejam os profissionais da educação, a fim de eficazmente garantir o respeito às leis do trabalho, e assegurar o direito ao equilíbrio econômico. Ademais, o corpo social deve pressionar os empreendedores a financiarem projetos de assistência social aos professores, por meio de atos educativos e campanhas de mobilização em praças e locais públicos, com a distribuição de cartilhas informativas e material complementar, no intuito de possibilitar a valorização devida aos mestres e tutores. Assim, obter-se-ão os requisitos mínimos à restauração da soberania civil.