Os desafios enfrentados pelos catadores de materiais recicláveis no Brasil

Enviada em 19/10/2021

Em 2002, o extinto Ministério do Trabalho reconheceu a catação de materiais recicláveis como profissão. Entretanto, apesar dessa institucionalização, nota-se que o exercício dessa atividade enfrenta dificuldades de visibilidade e representatividade dentro da esfera social. Em vista disso, dois fatores principais colaboram para esse cenário: a ineficiência estatal e o preconceito enraizado. Posto isso, tal problema é inconcebível e merece um olhar crítico de enfrentamento.

Em primeiro plano, a inoperância estatal corrobora a pouca visibilidade dos catadores. Nessa perspectiva, Gilberto Dimenstein, em seu livro “Cidadão de papel”, afirma que, apesar da existência das leis, essas não são amplamente aplicadas. Essa lógica liga-se a pouca ação governamental em garantir a regularização desses profissionais, situação que permite o pouco salário pago a esses, que permeia 70 reais per capita, segundo o G1. Diante disso, é lamentável que, em detrimento da segurança financeira, os catadores tenham que enfrentar dificuldades monetárias e por consequência, muitas vezes, não consigam contribuir com a previdência social e, assim, ter acesso à aposentadoria quando idosos. Nessa lógica, torna-se necessário a atuação estatal na minimização dos impasses percebidos.

Além disso, o preconceito enraizado corrobora para o problema supracitado. Posto isso, Pierre Bourdieu nomeou “violência simbólica” como sendo o conjunto de práticas que, por exemplo, criam um complexo de inferioridade. Isso acontece no Brasil atual por meio de atitudes preconceituosas que incitam a insignificância dos catadores de materiais recicláveis, o que foi detratado pela BBC News Brasil em sua reportagem “Pensam que somos lixo”. Desse modo, existe o desconhecimento acerca do papel social desses profissionais que, contrário à lógica popular ignorante, realizam um papel crucial no escoamento de resíduos, que antes teriam um destino não sustentável, o que ocorre pela pouca ação educativa acerca desse assunto. Logo, deve-se atuar contra o preconceito acerca dos catadores.

Em suma, os desafios enfrentados pelos profissionais em destaque precisam ser minimizados. Portanto, o Ministério da Cidadania deve prestar apoio à catação. Essa ação deve ser efetivada pela criação de uma Cartilha que deverá incluir um conjunto de normas regularizadoras, de modo que sejam previamente estabelecidas pelo Senado brasileiro, como a criação de bolsas e o estabelecimento de valores mínimos pelos seus serviços, por exemplo, para que seja possível garantir a visibilidade dos catadores. Ademais Ministério da Educação deve criar projetos escolares que visem descaracterizar o preconceito. Sendo assim, orienta-se no sentido de superar o cenário retratado por Dimenstein e Bourdieu, de maneira a garantir o bem estar social.