Os desafios enfrentados pelos catadores de materiais recicláveis no Brasil

Em ‘‘Spirited Away’’, renomada obra cinematográfica, a protagonista, Chihiro, quando  a explorar o spa espiritual, encontra um ser que trabalha intensamente em um setor essencial para o funcionamento do local, o da geração de energia, mas, apesar disso, ele não recebe a devida visibilidade, frustrando-o. Semelhantemente à ficção, o cenário hodierno da ocupação de catador chega a ser contraditório, pois, mesmo perante a grande função social e ambiental que estes exercem, ainda assim, não possuem um retorno salarial adequado para a profissão. Sendo assim, é necessário o debate sobre os desafios enfrentados pelos catadores de materiais reclicláveis no Brasil, destacando tanto o âmbito legislativo quanto epistemológico da problemática em questão.

Em primeira análise, vale ressaltar a insuficiência e a ineficiência das leis que visam beneficiar os catadores. Nesse viés, convém citar Zuenir Ventura, escritor brasileiro, o qual caracteriza como cidadãos de papel aqueles indivíduos que, devido ao seu status social, não somente possuem poucos direitos, mas também têm dificuldades para usufruir daqueles que detêm. Ainda sob a ótica do pensador, nota-se que, ainda que haja certas iniciativas públicas, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estas são poucas e não trazem benefícios normativos significavos para a classe de catadores de materiais recicláveis, contribuindo, assim, para a permanência deste cenário de negligência estatal.

Além disso, o desconhecimento dos seus direitos como trabalhadores e da sua relevância no processo de reciclagem, faz com que os catadores permaneçam indiferentes quanto ao contexto injusto em que eles estão inseridos. Nesse sentido, Platão, filósofo grego, na chamada ‘‘Alegoria da Caverna’’, expõe o contraste entre indivíduos em situação de ignorância e aquele que fora elucidado pelo conhecimento, sendo, dessa forma, liberto da sua condição prévia de apatia frente à realidade. Tendo isso em vista, fica perceptível que um dos pilares que sustentam a situação deplorável do trabalho de catador de materiais recicláveis é a própria falta de conhecimento destes quanto a sua alta importância na reciclagem de resíduos, o que resulta em uma aceitação passiva de tamanha opressão.

Portanto, é imprescindível a formulação de medidas estatais que promovam a mitigação das mazelas oriúndas da polêmica em pauta. Logo, o Ministerio do Meio Ambiente deve, em parceria com o Ministério da Economia, fazer reunião quinzenais, as quais devem contar com renomados economistas e especialistas em direitos trabalhistas, para organizar a fundação de um novo órgão governamental de caráter assistencialista, o qual proporcionará condições dignas de trabalho e remuneração para os catadores. Como efeito social, a profissão de catador de materiais recicláveis dentro do território brasileiro será mais valorizada e reconhecida, o que contribuirá para o progresso da nação.