Os desafios enfrentados pelos catadores de materiais recicláveis no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) prevê a todos os indivíduos o direito à dignidade. No contexto brasileiro, todavia, esse legado não é efetivado aos catadores de materiais recicláveis, devido ao cotidiano árduo desse grupo. Esse cenário, então, não só denota prejuízo à coesão social, como também fomenta a atuação mais incisiva do poder público para transformar essa realidade. Tal problemática, em suma, deve-se à desvalorização dessa profissão, bem como à negligência da União.

Em uma primeira análise, nota-se a importância dos materiais recicláveis para a sociedade. Exemplo disso são as obras de arte, do engenhoso brasileiro Vicky Muniz, com objetos reutilizados, os quais provam que o lixo não é apenas lixo. Nessa perspectiva, muitos catadores usam resíduos descartados para fazer utensílios e transformar essa atividade como forma de sustentar a família, por meio da venda desses itens. Em outra perspectiva, esse grupo participa do desenvolvimento sustentável, que é uma ação capaz de incorporar os aspectos de um sistema de consumo, no caso, o lixo, em prol dos resguardo da natureza. Dessa maneira, observa-se o desafio diário de tais pessoas para agregar aos produtos eliminados pela sociedade como alternativa de ofício e via de preservação do meio.

Ademais, em uma segunda análise, verifica-se a omissão do Estado quanto à regularidade do serviço dos catadores, em razão da falta de padronização da reciclagem do lixo. Esse quadro, por conseguinte, resulta na propagação de doenças nos aterros para os trabalhadores, porque eles entram em contato com materiais com risco fitossanitário, advindos do setor hospitalar, em meio aos materiais orgânicos e aos recicláveis. Sob esse prisma, a normatização do trabalho dos catadores é decisiva para romper com a tradição cultural de inferioridades deles; mas sobretudo para proporcionar elevação econômica.

Percebe-se, portanto, que o direito à dignidade seja assegurado conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos , com o intuito de diminuir, de maneira paulatina, os desafios enfrentados pelos catadores. De início, cabe ao Ministério do Desenvolvimento Regional viabilizar o funcionamento dos lixos, por meio de parceira com biólogos, sanitaristas, agrônomos e engenheiros ambientais, os quais melhorarão as condições dos catadores, com o objetivo de manter o trabalho de milhares deles. Paralelo a isso, o Ministério do Meio Ambiente, órgão responsável pelas políticas ambientais em âmbito nacional, localizar esses trabalhadores, mediante à associação com o Ministério do Trabalho, com a finalidade de regulamentar essa atividade, que pode garantir um desenvolvimento sustentável às cidades e propagar a formação de vários artistas como o Vicky Muniz.