Os desafios enfrentados pelos catadores de materiais recicláveis no Brasil

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os indivíduos são iguais em dignidade e direitos. No entanto, tal premissa não é verificada na realidade brasileira, uma vez que a sociedade negligencia os desafios enfrentados pelos catadores de materiais recicláveis no país. Nesse contexto,percebe-se a consolidação de um grave problema, em virtude da falta de debate e da insuficiência legislativa.

Em primeiro plano, é preciso atentar para a ausência de debate presente na questão. Sob essa lógica, Djamila Ribeiro explica que é preciso tirar uma situação da invisibilidade para que soluções sejam promovidas. Porém, há um silenciamento instaurado nos desafios dos catadores de material reciclável, visto que pouco se fala sobre a ausência de reconhecimento e direitos da classe, tratando o tema como algo supérfluo. Assim, urge tirar essa situação da invisibilidade para atuar sobre ela, como defende a pensadora.

Além disso, outra dificuldade enfrentada é a insuficiência legislativa. Por essa ótica, Gilberto Dimenstein explica que no Brasil as leis são inefetivas, o que gera uma falsa sensação de cidadania. Tal inefetividade é nítida nas leis que visam incentivar a reciclagem, posto que não incorrem benefícios significativos aos catadores, por exemplo. Desse modo, é urgente que a “cidadania de papel”- de que o jornalista falou- seja superada.

Logo, medidas estratégicas são necessárias para alterar esse cenário. Para isso, o Poder Público deve criar políticas públicas, por meio de investimentos no fortalecimento de cooperativas de catadores, a fim de reverter a insuficiência legislativa que impera. Tal ação pode, ainda, contar com pesquisas públicas para entender e priorizar as reais necessidades da categoria. Paralelamente, é preciso intervir sobre a falta de debate presente no problema. Dessa forma, será possível tornar os preceitos da Declaração Universal dos Direitos Humanos uma realidade mais próxima.