Os desafios enfrentados pelos catadores de materiais recicláveis no Brasil

Enviada em 20/10/2021

Em meados do último decênio do século XX ocorreu a Conferência Rio-92, a qual foi responsável por estabelecer metas globais pautadas em ideais de sustentabilidade e desenvolvimento humano. Sendo a sustentabilidade não só, mas também, composta e ligada a reciclagem de produtos descartáveis, evidencia-se a importância da atuação de catadores de materiais recicláveis. No entanto, a valorização dada a esses trabalhadores no Brasil é destoante da sua devida relevância.

Segundo o filósofo Zygmunt Bauman, a rapidez das mudanças torna a modernidade líquida, uma vez que nada é feito para durar. Seguindo essa lógica e sabendo que a sociedade está inserida em um contexto de consumismo obsoleto, indivíduos que manejam e obtêm seus sustentos oriundos de objetos ultrapassados são considerados como pessoas marginalizadas. Assim, é possível inferir que as resoluções dos desafios enfrentados pelos coletores de materiais recicláveis se tornam obstaculizadas, visto que são tratadas como um tema irrelevante em termos de progresso nacional.

Entretanto, as causas não se concentram apenas no viés coletivo. Dentre os impasses diários pelos quais os referidos trabalhadores são submetidos, pode-se destacar a inconstância do valor recebido pelos materiais, visto que o preço estipulado varia, e está sob comando do mercado, o que prejudica principalmente os catadores com insegurança financeira e baixo nível educacional – os quais correspondem à maioria – . Além disso, a postura pífia e omissa do Estado também corrobora para a manutenção do problema em tela, uma vez que as medidas de seguranças promovidas por este para a execução do trabalho desses operários são praticamente nulas.

Isso posto, entende-se a necessidade de uma intervenção mediadora. Para isso, é de suma importância a atuação do Ministério da Economia, em parceria com órgãos municipais competentes, com o intuito de estabelecer preços fixos dos materiais vendidos e distribuir equipamentos de proteção individual aos trabalhadores em questão por meio de projetos de lei entregues à Câmara. Tais medidas deverão ser aplicadas de maneira imediata e irrevogável, garantindo estabilidade aos catadores de materiais recicláveis a curto prazo. Assim, espera-se atenuar o problema em questão.