Os desafios enfrentados pelos catadores de materiais recicláveis no Brasil

A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu artigo 6º, o direito à saúde e saneamento básico como inerentes a todos os cidadãos brasileiros. Nesse sentido, os catadores de materiais recicláveis no Brasil colaboram para que o saneamento urbano possa ser mantido. No entanto, essas pessoas sofrem dificuldades como a falta de moradia e alimentação com fundamento não só na falibilidade estatal, mas também no silenciamento social, o que torna imperiosa a análise dos fatores que favorecem essas dificuldades.

Em primeira análise, é fundamental apontar a falha por parte do Estado no que diz respeito à garantia dos direitos constitucionais da população. Seguindo essa ótica, os catadores de material reciclado, normalmente moradores de rua, sofrem por não possuir uma moradia o que acaba dificultando a execução de sua função. Além de não ter uma casa, ficar na rua pode gerar muitos problemas, um deles é saúde que é constantemente colocada em risco por fatores climáticos. Essa conjuntura, de acordo com o filósofo contratualista John Locke, configura-se como quebra do “contrato social”, em que o estado não cumpre sua função em garantir direitos básicos, como à saúde e à moradia.

Ademais, é importante ressaltar o silenciamento social como impulsionador das dificuldades sofridas pelos trabalhadores urbanos que catam lixos recicláveis. Dessa maneira, Frida Kahlo, importante pintora mexicana, ao pintar seu autorretrato de diferentes formas e estilos, mostrou a importância de se debater constantemente determinados assuntos, para que suas causas e consequências possam ser evidenciadas. Contudo, isso não acontece com a frequência necessária no Brasil, haja vista que a população lida com indiferença em relação aos problemas dos catadores de material reciclável, não debatem sobre estratégias de facilitar a vida desses trabalhadores que passam o dia no sol ou na chuva em busca de gerar dinheiro para suprir suas necessidades e de sua família.

Depreende-se, portanto a necessidade de combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Estado, por intermédio do Poder Executivo, elaborem estratégias para a garantia dos direitos da nação verde e amarela, como facilitar o acesso ao programa “minha casa minha vida” e o “mais médicos”, para mitigar a realidade deturpada vivida pelos catadores de material reciclado no Brasil. Outrossim, é fulcral que os empresários brasileiros, por meio da mídia, criem propagandas nas redes sociais que busquem mostrar à população a importância de fazer o descarte consciente de seu lixo doméstico. Assim, se tornará possível uma sociedade cada vez mais justa, igualitária e permeada pela efetivação dos elementos elencados na Magna Carta.