Os desafios enfrentados pelos catadores de materiais recicláveis no Brasil

Segundo o ativista Martin Luther King, a injustiça em um lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo lugar. Nesse sentido, a síntese dele corrobora a ideia de que todos devem combater condutas injustificáveis no cotidiano do convívio social. Contudo, no Brasil, observa-se o contrário em relação à situação dos catadores de materiais recicláveis, uma vez que esses indivíduos são invisibilizados e enfrentam desafios no exercício dessa profissão. Dessa forma, essas adversidades se manifestam na dificuldade de preservação da higidez desses trabalhadores e nas políticas públicas deficientes do país.

A princípio, o bem-estar desses profissionais é, frequentemente, negligenciado. Sob esse viés, de acordo com um estudo feito pela Faculdade de Medicina da USP, a quantidade de fungos patogênicos presente nas cooperativas recicláveis de São Paulo é três vezes maior do que a permitida pela legislação. Nesse contexto, a exposição constante dos catadores a patógenos pode desencadear no desenvolvimento de doenças incapacitantes, como um quadro de micose severa. Dessarte, enfermos e sem condições de realizar atividades laborais, esses sujeitos, majoritariamente, são autônomos e estão privados de seus direitos trabalhistas. Assim, sem assistência, eles podem morrer não apenas de fome, mas também devido ao agravamento das infecções contraídas.

Outrossim, o descaso do governo para com esses cidadãos é um desafio a ser enfrentado. Desse modo, conforme o Fundo da Natureza (WWF), o Brasil é o quarto país que mais produz lixo no mundo. Nessa perspectiva, o grande volume de dejetos descartados no país demonstra a importância desses profissionais para a sociedade e para a preservação do meio ambiente. No entanto, grande parte desses indivíduos subsistem na informalidade e as políticas públicas para garantir os direitos constitucionais deles são insuficientes. Além disso, esses sujeitos, constantemente, encontram-se em situação de vulnerabilidade social e exercem suas atividades laborais de forma precária, sem materiais de proteção para possíveis contaminações com os materiais descartados. Destarte, o Estado deve intervir e assistir essas pessoas de forma democrática e humanizada.

Portanto, é imprescindível assegurar o bem-estar e a cidadania desses trabalhadores. Dessa maneira, o Ministério da Cidadania, em parceria com a iniciativa privada, deve, por meio de verbas públicas criar um programa de assistência aos catadores de materiais recicláveis. Com efeito, seriam ofertados incentivos fiscais para empresas de reciclagem que abrirem vagas de trabalho formal para esses profissionais. Ademais, para aqueles que continuarem autônomos seriam distribuídas roupas protetivas, máscaras e luvas, bem como um plano de saúde pago pelo Estado. Em suma, a partir dessas ações, esses indivíduos viveriam com dignidade e o governo agiria de forma democrática.