Os desafios enfrentados pelos catadores de materiais recicláveis no Brasil

O filme ¨O menino que descobriu o vento¨ narra a importância da reciclagem para o desenvolvimento sustentável, bem como a relevância do trabalho dos catadores nesse contexto. Contemporaneamente, no Brasil, é possível ver um cenário semelhante, uma vez que o país é destaque mundial em reciclagem de materiais, todavia, pouco se fala sobre a questão dos catadores, que diariamente enfrentam grandes desafios para executar essa atividade. Nesse viés, vale destacar que tais adversidades residem não só nas condições insalubres de trabalho, mas também nas remunerações insuficientes para esse tipo de ocupação.

Consoante ao exposto, cabe salientar a insalubridade dos ambientes de coleta como um ponto problemático. Nesse sentido, a Consolidação das Leis Trabalhistas de 1943 (CLT) garante aos trabalhadores, como direito inalienável, condições seguras e saudáveis de trabalho, entretanto, a atual conjuntura desses colaboradores não permite que essa normativa seja cumprida. Por conseguinte, ficam evidentes os prejuízos gerados à essa classe,  que por sua vez compromete a cidadania desses indivíduos.

Ademais, a questão econômica é passível de uma análise criteriosa. Nessa linha, outra questão incômoda se revela na remuneração, já que a coleta, apesar de árdua e cansativa, não recebe o devido retorno finaceiro, já que os catadores ficam reféns dos carteis dos grandes centros de coleta.

Consequentemente, o direito a uma vida digna e plena garantido pela Constituição Cidadã de 1988 é deturpado, uma vez que o trabalho –meio de efetivar esse direito– não recebe o devido reconhecimento e retorno.

Por fim, em função dos fatos expostos, urge a necessidade do Ministério do Trabalho e Previdência, orgão encarregado das questões trabalhistas, promover uma maior regulamentação da atividade da coleta no âmbito dos direitos do trabalhador. Tal medida deve ser tomada por meio da retirada dessa atividade da informalidade promovendo um maior respaldo por parte do Estado, a fim de melhorar as condições de trabalho e vida dessas pessoas, promovendo, assim, a efetivação das normas da CLT.