Os desafios enfrentados pelos catadores de materiais recicláveis no Brasil

O Brasil, atualmente, é um dos países que mais geram lixo e não reciclam adequadamente, segundo dados do G1. Isso ocorre, entre outros motivos, pela desvalorização e falta de proteção aos catadores de recicláveis, e, também, pelo fato de os trabalhadores não serem pagos por seu serviço prestado, mas sim, apenas pelos materiais coletados. Portanto, convém discutir e analisar os principais desafios enfrentados pelos catadores de materiais recicláveis no Brasil - já supracitados -, bem como apresentar uma possível medida.

Diante desse cenário, nota-se que a desvalorização e a falta de proteção aos catadores de materiais recicláveis é um dos principais desafios a ser enfrentado por esses trabalhadores no Brasil. De acordo com a Constituição Federal, é assegurada a todos a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho, o que deveria resultar na valorização dos catadores e na criação de leis para protegê-los, já que realizam um serviço importante para a sociedade e para o meio ambiente. Entretanto, isso não pode ser observado ao analisar a atual situação do país, visto que esses trabalhadores não possuem leis e movimentos para defendê-los e valorizá-los, o que é inadimissível, pois infringe a Constituição.

Além disso, é possível definir como outro desafio a ser enfrentado pelos catadores de materiais recicláveis o não pagamento de seus serviços - pois recebem apenas pelo material coletado. Mesmo trabalhando no sol, chuva, frio, puxando carrinhos pesados e encarando outras dificuldades, os catadores não recebem nenhuma remuneração pela sua força de trabalho, o que é extremamente injusto, posto que outros trabalhadores de seguimentos semelhantes, que também utilizam bastante do esforço físico, ganham por isso, como pedreiros, garis etc. Ademais, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DCU) garante a todos o direito à igualdade, remuneração justa e capaz de assegurar as necessidades básicas e bem-estar, o que não é cumprido quando se trata das condições dos catadores de recicláveis no Brasil.

Destarte, compete ao governo, na figura do Ministério do Trabalho, a criação de leis e movimentos para valorizar e proteger os catadores de recicláveis. Por meio da elaboração de projetos de leis, o Ministério deve estabelecer como obrigatório o pagamento pelas horas de serviço prestado e pelo esforço demandado, visando a valorização desse trabalhador e da sua função - tão importante para a sociedade e para o meio ambiente. Espera-se, com isso, que haja o cumprimento da Constituição e da DCU, garantindo aos catadores de materiais recicláveis o necessário para viver e o bem-estar.