Os desafios enfrentados pelos catadores de materiais recicláveis no Brasil

Enviada em 25/10/2021

A Declaração dos Direitos do Cidadão expressa que o Estado deve assegurar os direitos, como o acesso à saúde, à educação, à cidadania, entre outros, para todos presentes na sociedade. Paradoxalmente, no cenário atual, há o descaso público com a falta de acesso à cidadania dos catadores de materiais recicláveis no país, pois estão sujeitos à situação de fome, insalubridades, entre outros. Desse modo, a negligência estatal, somada à desigualdade social, intensifica os desafios enfrentados pelos catadores de materias recicláveis no Brasil.

Em primeira instância, a negligência estatal é gerada pela má gestão pública, pois as autoridades federais estão mais preocupados com seus interesses e benefícios políticos do que com o bem-estar social. Nessa conjuntura, o sociólogo Simon Schwartzman, na obra “Bases do Autoritarismo Brasileiro”, evidencia a estrutural sobreposição das demandas privadas sobre as públicas como um revelador da gestão governamental brasileira, desde os primórdios da colonização. Dessa maneira, a falta de preocupação pública com os desafios dos catadores de resíduos recicláveis demonstra a exclusão social e a consequente política de interesses no país.

Sob outra ótica, segundo o ideal “Ubuntu”, que expressa o conceito de cidadania por meio da empatia e da ética social, os órgãos estatais apresentam o viés individualista, pois ignoram a desigualdade social. Assim, Parlamentares querem 5,7 bilhões para financiamento das campanhas eleitorais durante um período de aumento do desemprego e da inflação ocasionada pela crise econômica no país, segundo o apresentado em agosto de 2021 pelo aplicativo de informação G1. Por conseguinte, as problemáticas enfrentadas pelos catadores de objetos recicláveis são um reflexo da falha pública em promover o acesso aos direitos do cidadão.

Portanto, é mister a criação de medidas públicas para sanar o avanço dos desafios enfrentados pelos catadores de materiais recicláveis no Brasil. Nesse panorama, o Ministério da Cidadania, em conjunto com a prefeitura, deve propor o investimento na universalização do acesso à cidadania, por meio da criação de auxílios econômicos no valor de 1.200 reais e da inserção de cursos profissionalizantes gratuitos, cedidos por professores em escolas públicas, aos catadores de materiais recicláveis, para garantir a inclusão social e a geração de renda necessária à sobrevivência dos catadores. Logo, o conceito de cidadania só será atingido quando o país garantir o acesso aos direitos sociais para todos.