Os desafios enfrentados pelos catadores de materiais recicláveis no Brasil
Enviada em 22/10/2021
Manoel de Barros, grande poeta pós-modernista, desenvolveu em suas obras uma ‘’teologia do traste’’, cuja principal característica reside em dar valor às situações frequentemente esquecidas ou ignoradas. Segundo a lógica barrosiana, é preciso, portanto, valorizar também as adversidades negativas enfrentadas pelos catadores de materiais recicláveis, já que grande parcela social não enxerga tal entrave com a devida relevância. Assim, vale ressaltar que a falta de direitos e desvalorização sob os mesmos, são fatores que devem ser combatidos.
Diante desse cenário, é lícito postular a passividade governamental no combate ao revés supracitado. Para entender essa lógica, alude-se ao pensamento do contratualista John Locke, o qual, em seu contrato social, afirmou que o Estado deve garantir os direitos imprescindíveis dos indivíduos. Ao observar, no entanto que, catadores não possuem acesso à seguridade social e assim, nota-se um rompimento no pacto estabelecido pelo filósofo. Dessa forma, vivem do que coletam sem a possibilidade de poupança.
Ademais, outro problema é a falta de políticas governamentais em relação ao desmerecimento trabalhista sobre as repulsas circunstâncias passadas por catadores. Em análogo a isso, de acordo com o filósofo Hegel: “o Estado é o pai da sociedade e cabe a este zelar pelos seus filhos”. Tal máxima, todavia, não é realidade no Brasil, uma vez que o Governo não promove propagandas de fomento à resolução da exposição dos trabalhadores à diversos riscos para a saúde, e o aviltamento monetária. Isso é alarmante, porque além de receberem muito pouco pelos materiais recolhidos, acabam não obtendo nada pela mão de obra e esforço físico.
Nesse viés, cabe ao Governo Federal - como instância máxima de administração executiva - fazer mudanças incentivadoras. Essa ação pode ser feita por meio de novas leis trabalhistas e o requerimento dos direitos à esses catadores - como: acesso à poupança, aposentadoria e um bom plano de saúde - a fim de prover uma boa qualidade de vida à todos.