Os desafios enfrentados pelos catadores de materiais recicláveis no Brasil

O filme “Ó Pai Ó” apresenta um personagem que ganha o seu sustento como catador de materiais recicláveis no Rio de Janeiro. Entretanto, o homem enfrenta diversos desafios para realizar esse trabalho e para colher frutos dele. Do meio artístico para a realidade, é indubitável que esses desafios persistem no Brasil hodierno. A partir de uma análise da problemática, nota-se que ela está vinculada à lacuna legislativa e ao mercado abusivo, fazendo-se necessário um debate acerca do tema.

Nessa perspectiva, em primeiro plano, é lícito destacar a insuficiência da legislação como fator que promove adversidades para os catadores de lixo reciclável. Sob esse viés, a Constituição garante uma série de direitos trabalhistas promulgados por Getúlio Vargas. Contudo, em sua obra “Cidadania de Papel”, Gilberto Dimenstein aponta que a Carta Magna só existe, de fato, no papel. Dessa forma, percebe-se que essa classe de trabalhadores, majoritariamente informal, de acordo com o Movimento Nacional de Catadores de Recicláveis (MNCR), se encontra na posição de cidadãos de papel, visto que a legislação trabalhista não os alcança, mas os deixa à margem da sociedade, sem acesso aos direitos que garantiram segurança e estabilidade para eles. À vista disso, é essencial superar esses paradigmas.

Em paralelo, é possível somar aos aspectos supracitados as condições de mercado como causa dos impasses. Nesse quadrante, o sociólogo Darcy Ribeiro afirmou que o corpo social brasileiro tem uma perversidade intrínseca na sua herança, e que sua classe dominante é enferma de desigualdade. Assim, é indiscútivel que os compradores de recicláveis não pensam além de seu próprio lucro, e os catadores recebem quantias insuficientes para o seu bem-estar pela venda de seus produtos. Consequentemente, é difícil para esses trabalhadores encontrarem estabilidade financeira, e, por essa razão, eles podem ter dificuldades para arcar com custos de como aluguel, alimentos e itens de higiene, dentre outros gastos fundamentais para a sobrevivência. Com isso, urge a necessidade de modificar esse cenário.

Portanto, são fundamentais medidas para extinguir o quadro de contratempos no cotidiano dos catadores. Logo, cabe ao Poder Legislativo, responsável por elaborar leis que melhorem a qualidade de vida dos brasileiros, criar projetos voltados para as pessoas que vivem da coleta de materiais recicláveis, por meio da promulgação de leis que estabeleçam preços mínimos justos sobre os produtos de reciclagem, para que as coletas devolvam capital adequado para esse grupo. Ademais, o mesmo poder deve entrar em parceria com o MNCR, com o fito de conhecer as dificuldades que esses indivíduos enfretam para efetuar as coletas e para vendê-las, para que seja possível resolver todos os problemas. Quiçá, nessa via, o contexto dos catadores de recicláveis é revertido para um contexto mais confortável, diferente daquele visto em “Ó Pai Ó”.