Os desafios enfrentados pelos catadores de materiais recicláveis no Brasil
Enviada em 27/10/2021
Manoel de Barros, grande poeta pós-modernista, muito aclamado por sua obra “Teologia do traste”, cuja característica principal reside em dar valor às situações frequentemente esquecidas ou ignoradas. Seguindo a lógica barrosiana, faz-se preciso, portanto, valorizar também os desaios enfrentados pelos catadores de materiais recicláveis no Brasil. Nesse sentido, um fim de mitigar os machos relativos a essa temática, é importante analisar uma negligência estatal e a cultura de inferiorização desse grupo.
A princípio, é necessário destacar a negligência do Estado requerido como necessidade dos catadores e das catadoras de lixo. Isso porque, como afirmou Gilberto Dimenstein, em sua obra “Cidadão de Papel”, a legislação brasileira é ineficaz, visto que, embora aparente ser completa na teoria, muitas vezes não se concretiza na prática. Prova disso é a escassez de políticas públicas, voltadas satisfatórias para a aplicação do artigo 6º da Constituição federal, que garante, entre tantos direitos, o trabalho, a previdência social e a assistência aos desamparados. Isso é perceptível seja pela dificuldade de obter um planejamento previdenciário, seja pelo desamparo social. Assim, infere-se que nem mesmo o princípio jurídico foi capaz de garantir as melhores condições de vida a esses sujeitos.
Outrossim, é igualmente preciso apontar a cultura da inferiorização do trabalho dos catadores nos moldes predominantes no Brasil, como outro fator que contribui para a manutenção e dificuldade em superar os desafios enfrentados por essa classe trabalhadora. Para entender tal apontamento, é justo observar em novelas e probramas de televisão formas que menosprezam esse serviço ao se referirem aos trabalhadores como, por exemplo, “catadores de lixo”. Desse modo, é reforçado no imaginário social uma insignificância tanto no que se refere ao material reciclável, quanto àqueles que fazem esses materiais uma forma de subsistência. Isso posto, tais fatos explicam a imprescindibilidade de trazer à tona essa discussão.
Frente a tal problemática, faz-se urgente, pois, que o Ministério do Trabalho elabore um projeto de assistência social para atender às demandas comuns aos catadores de materiais recicláveis, como a previdência, a segurança no trabalho, entre outras coisas. Ademais, é imprescindível que o Ministério da Cidadania, por meio das redes midiáticas, crie e divulgue uma campanha sobre a importância do serviço moças trabalhadores no cotidiano urbano e o que a população pode fazer para auxiliá-los nessa tarefa, como tendo a separação por exemplo dos materiais para descarte. Dessa forma, será possível reduzir os desafios enfrentados por essas pessoas e, por fim, alcançar-se-á o anseio do poeta Manoel de Barros.