Os desafios enfrentados pelos catadores de materiais recicláveis no Brasil

Cada vez mais são necessárias medidas que visem a preservação do meio ambiente, o qual, ao longo das décadas, vem sendo extremamente afetado pelas ações humanas. Entretanto, esse ideal não é efetivado adequadamente no Brasil, devido a diversos fatores socioeconômicos, como por exemplo os desafios e as desigualdades trabalhistas enfrentados pelos catadores de materiais recicláveis, os quais desempenham um importante papel na preservação ambiental. Sob esse viés, pode-se inferir que as dificuldades enfrentadas por esses trabalhadores ocorrem devido a discriminação, preconceitos e, consequentemente a desvalorização da população sobre esse trabalho.

De início, é oportuno mencionar que apesar de a catação de materiais recicláveis ser considerada uma profissão desde 2002 pelo Ministério do Trabalho, esses profissionais ainda são expostos a condições insalubres e desprovidos de garantias trabalhistas que os amparem, principalmente em condições de acidentes de trabalho, doenças, aposentadoria, décimo terceiro, seguro desemprego e um salário, já que se sustentam apenas com o valor ganho da venda dos materiais recolhidos, que na maioria das vezes é insuficiente. Além disso, ainda sofrem com a pouca valorização de seu trabalho, o qual é um importante contribuinte para a preservação do meio ambiente com a reciclagem de grande parte dos materiais que seriam destinados a aterros sanitários.

Ademais, faz-se necessário citar que, além da desigualdade dos direitos trabalhistas e as condições insalubres de trabalho as quais são submetidos, grande parte da população ainda contribui com o descarte incorreto de resíduos, dificultando esse trabalho e inviabilizando a garantia de uma preservação ambiental, agindo também de forma preconceituosa em relação aos catadores de materiais recicláveis. Portanto, de acordo com a Lei N° 6. 514, deve ser compatível o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador, fazendo-se necessária a adoção de medidas que visem garantir a saúde física e mental dos catadores de materiais recicláveis.

Dessarte, atenuar os problemas relacionados aos desafios enfrentados pelos catadores de materiais recicláveis é fundamental. Logo, cabe ao Ministério do Trabalho e da Previdência Social, responsável pela política e pelas diretrizes para a geração de emprego e renda e de apoio aos trabalhadores brasileiros, por meio da criação de novas leis, garantir direitos trabalhistas que amparem os catadores, para que haja uma maior igualdade entre esses trabalhadores e os das demais profissões, mitigar os preconceitos e discriminações e uma maior valorização desse trabalho. Espera-se, com essas medidas, que os catadores sejam incentivados a permanecerem neste trabalho, contribuindo assim para uma maior preservação ambiental no Brasil.