Os desafios enfrentados pelos catadores de materiais recicláveis no Brasil
Enviada em 10/11/2021
No atual contexto brasileiro, muitas profissões são desvalorizadas, entre elas, os catadores de materiais recicláveis. Infelizmente, a maioria dos catadores vivem em uma situação abaixo da linha de pobreza, pois recebem apenas pelo que vendem, sendo apenas valores simbólicos. Com isso, visualizando a importância desses profissionais que são responsáveis por manter o ambiente limpo e sustentável, faz-se necessária uma intervenção que busque garantir os direitos trabalhistas dessa classe.
Primeiramente, como Aristóteles, filósofo, afirma, “A base da sociedade é a justiça”, seguindo essa linha de raciocínio, deveria haver um tratamento igual para toda a classe trabalhadora. No entanto, não existe tal equidade, uma catação de materiais recicláveis foi reconhecida como profissão desde 2002, mesmo assim assim como trabalhadores não ganham pelo seu trabalho, muitos deles passam fome e não tem um lugar digno para morar. Entretanto, são necessárias mudanças que visem amparar esses indivíduos como: leis trabalhistas mais fundamentadas e um salário mínimo. Dessa forma, tudo deve ser feito em caráter de urgência para não haver mais prejudicados.
Sob outro ângulo, é importante ponto a importância dos profissionais para a sociedade brasileira, já que são responsáveis por reaproveitar materiais que podem apenas está poluindo o ambiente e hoje, são artigos de decoração, utensílios de cozinha, entre outros. Para isso, eles se submetem a diversos riscos para saúde, pois podem entrar em contato com materiais contaminados e serem intoxicados. De acordo com o artigo 7 ° da Constituição Federal, “todo homem tem direito a condições justas e favoráveis de trabalho e toda pessoa, sem qualquer distinção, tem direito a igual por igual trabalho”. Ao analisar o artigo constitucional, fica evidente a “quebra de contrato” com esses trabalhadores, visto que, não há o cumprimento do artigo para os catadores de lixos recicláveis.
Destarte, partindo do pressuposto que os desafios encarados pelos catadores de materiais recicláveis são muito prejudiciais, é mister sua solução. Cabe ao Ministério do Trabalho e Previdência, responsável pela política e pelas diretrizes para a geração de emprego e renda e de apoio aos trabalhadores brasileiros, consolidar leis que apoiem os catadores e dar melhores condições de trabalho. Tais iniciativas, visam dar segurança trabalhista e estabilizar esses trabalhadores, para que eles possam viver dignamente com o dinheiro de seu trabalho. Em síntese, tais atos tornaria o artigo 7° da Constituição, acima supracitado, virgente.