Os desafios enfrentados pelos catadores de materiais recicláveis no Brasil

Enviada em 10/11/2021

No atual contexto brasileiro, muitas profissões são desvalorizadas, entre elas, os catadores de materiais recicláveis. Infelizmente, a maioria dos catadores vivem em uma situação abaixo da linha de pobreza, pois recebem apenas pelo que vendem, sendo apenas valores simbólicos. Com isso, visualizando a importância desses profissionais que são responsáveis por manter o ambiente limpo e sustentável, faz-se necessária uma intervenção que busque garantir os direitos trabalhistas dessa classe.

Primeiramente, como Aristóteles, filósofo, afirma, “A base da sociedade é a justiça”, seguindo essa linha de raciocínio, deveria haver um tratamento igual para toda a classe trabalhadora. No entanto, não existe tal equidade, uma catação de materiais recicláveis ​​foi reconhecida como profissão desde 2002, mesmo assim assim como trabalhadores não ganham pelo seu trabalho, muitos deles passam fome e não tem um lugar digno para morar. Entretanto, são necessárias mudanças que visem amparar esses indivíduos como: leis trabalhistas mais fundamentadas e um salário mínimo. Dessa forma, tudo deve ser feito em caráter de urgência para não haver mais prejudicados.

Sob outro ângulo, é importante ponto a importância dos profissionais para a sociedade brasileira, já que são responsáveis ​​por reaproveitar materiais que podem apenas está poluindo o ambiente e hoje, são artigos de decoração, utensílios de cozinha, entre outros. Para isso, eles se submetem a diversos riscos para saúde, pois podem entrar em contato com materiais contaminados e serem intoxicados. De acordo com o artigo 7 ° da Constituição Federal, “todo homem tem direito a condições justas e favoráveis ​​de trabalho e toda pessoa, sem qualquer distinção, tem direito a igual por igual trabalho”. Ao analisar o artigo constitucional, fica evidente a “quebra de contrato” com esses trabalhadores, visto que, não há o cumprimento do artigo para os catadores de lixos recicláveis.

Destarte, partindo do pressuposto que os desafios encarados pelos catadores de materiais recicláveis são muito prejudiciais, é mister sua solução. Cabe ao Ministério do Trabalho e Previdência, responsável pela política e pelas diretrizes para a geração de emprego e renda e de apoio aos trabalhadores brasileiros, consolidar leis que apoiem os catadores e  dar melhores condições de trabalho. Tais iniciativas, visam dar segurança trabalhista e estabilizar esses trabalhadores, para que eles possam viver dignamente com o dinheiro de seu trabalho. Em síntese, tais atos tornaria o artigo 7° da Constituição, acima supracitado, virgente.