Os desafios enfrentados pelos catadores de materiais recicláveis no Brasil

Enviada em 14/11/2021

A Declaração Universal dos Direitos Humanos visa o cumprimento do direito à vida, à liberdade, à integridade física e à saúde, mediante a cláusula de que todos nascem iguais em dignidades e direitos. Em contradição, o escrito ideal no documento é visto somente na teoria, pois na prática há dificuldades enfrentadas por uma parcela populacional oriunda da desigualdade econômica cada dia mais crescente, os catadores de materiais recicláveis ​​no Brasil. Afirmação essa que analisaremos nos principais obstáculos dessa problemática: a discriminação ocular da sociedade sob esse grupo e a falta de amparo estatal.

Em primeira análise, a discriminação social lançada sob esse grupo foi um impulsionador e sustentáculo para a inoculação moral e social dos catadores de lixo recicláveis. No obstante, esse fato é explicitado quando o ideal de dignidade e respeito fundamentado no termo proposto pelo sociólogo alemão George Simmel, a “Atitude Blasé” - quando o indivíduo passa a agir com indiferença em meio às situações que ele deveria dar atenção, é notoriamente visto nessa relação social. Nesse sentido, ações discriminatórias proferidas pela sociedade, o mal descarte de lixos pelas pessoas, no qual, há falta de importância do cuidado necessário para comprometer a integridade física dos recicladores, unificam-se nos problemas sociais enfrentados pelos catadores.

Outrossim, a falta de amparo legal por parte do Estado aumenta e intensifica os problemas enfrentados pelos catadores, a qual, torna-se a vulnerabilidade desse ofício um entrave agravante. Segundo a Isonomia do filósofo Aristóteles - devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida da sua desigualdade. Essa busca ideal para um governo democrático é controverso pelo fato de vermos a negligência estatal nas jornadas exaustivas dos catadores de lixos, bem como, os acidentes recorrentes oriundos de uma falta de proteção e zelo pela integridade física do mesmo e, cada dia, o surgimento de catadores autônomos tornando-se inexistente o amparo estatal.

Urge, portanto, que medidas sejam feitas com o intuito de combater os obstáculos que acometem esse grupo de trabalhadores. Portanto, os órgãos públicos sociais devem instituir, por meios de canais midiáticos, a importância e as consequências de um mal descartes dos lixos, adjunto de palestras em locais públicos, com a finalidade de cultivar a empatia e o zelo ao próximo, evitando assim, possíveis acidentes recorretes com o recolhimento do lixo pelos catadores. Além disso, o Ministério do Trabalho, deveria regulamentar, por meio de formulações de leis, o trabalho exercido pelos catadores de materiais recicláveis, efetuando o amparo estatal totalitário desse ofício. Só assim garantiremos à prática do previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, a equidade justa dos indivíduos.