Os desafios enfrentados pelos catadores de materiais recicláveis no Brasil

Desde o início da 1ª Revolução Industrial na Europa, trabalhadores são explorados para o enriquecimento de um seleto grupo de empresários. No Brasil atual, essa prática perdura e afeta, entre outras categorias, os catadores de materias recicláveis, que trabalham longas horas para um retorno financeiro mínimo. Isso se dá pela banalização da informalidade de suas atividades e também pela ausência de medidas governamentas apropriadas.

A referida banalização da informalidade desses empregos pode ser explicada a partir do conceito de Subcidadão, do sociólogo brasileiro Jessé de Souza. Conforme o autor, as classes média e alta brasileiras têm a necessidade de uma classe empregada em subempregos, com o objetivo de manter a ordem social. Como exemplo, deve haver cidadãos dispostos a submeterem-se a empregos não dignos às classes mais abastadas, como a catação de materiais recicláveis. Ainda segundo o autor, há necessidade da manutenção dessa condição, já que a mão de obra barata desses trabalhadores garante lucros para empresas de reciclagem. Assim, essa violência torna-se banalizada por parte de grupos expressos na sociedade brasileira.

Além disso, deve-se notar a ausência de políticas públicas que protejam esses trabalhadores. Os catadores não possuem qualquer direito a seguro de saúde ou aposentaria, afetando, assim, a qualidade de vida dessa população. Nesse sentido, é válido descrever o Estado brasileiro como uma “Instituição Zumbi”, de acordo com o pensamento do filósofo Zygmunt Bauman. Nesse viés, as intituições políticas brasileiras não cumprem seu dever de garantir o bem-estar dos trabalhadores no país, afetando diretamente a sociedade pela ineficácia de suas ações.

Dessa maneira, faz-se mister que essa categoria de trabalhadores seja resgatada de sua situação degradante. Para isso, o Poder Legislativo deve formalizar a profissão dos catadores, por meio da criação e aprovação de leis que garantem direitos a eles. Somente assim, o Estado irá se libertar do status de “Instituição Zumbi”, ao garantir dignidade mínima para a classe de subcidadãos. Além disso, dará mais um passo na luta de direitos trabalhistas, contínua no mundo desde o século 18.